TJMS - 0800310-39.2020.8.12.0041

1ª instância - Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DA SILVA GAMARRA

CPF *15.***.*88-94

JOAO CLARO GAMARRA

CPF *54.***.*87-48

Advogados

GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS

OAB: 8485/MS

CPF *04.***.*20-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 08:12

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 09:42

    Autos preparados para expedição

  • 10/06/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 12:15

    Prazo em Curso

  • 02/04/2025 12:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

  • 13/03/2025 10:17

    Prazo em Curso

  • 11/03/2025 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2025 21:40

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 01/03/2025 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2025 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 10:12

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Glaucia Santana Hartelsberger Passos (OAB 8485/MS) Processo 0800310-39.2020.8.12.0041 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - 5.

    Diante disso, acolho em parte, a presente impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Estado de Mato Grosso do Sul contra João Claro Gamarra e Maria Aparecida da Silva Gamarra, para reconhecer o excesso de execução, e, por consequência, homologar o valor apresentado pelo impugnante/executado (f. 653/654).

    Sem honorários, por se tratar de juizado. 6.

    Expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV/Precatório Requisitório. 7.

    Aguarde-se em arquivo provisório a comprovação do pagamento, pelo prazo de 90 (noventa) dias após o recebimento da requisição.

    Não efetuado o pagamento no prazo supramencionado, que deverá ser certificado pela escrivania, expeça-se ofício intimando a parte executada, para que se manifeste sobre a certidão retro, com prazo de 05 (cinco) dias. 8.

    Após a juntada do comprovante de pagamento expeça-se alvará em favor do exequente e, após, venham conclusos para sentença. 9.

    Intimem-se.

  • 13/02/2025 21:23

    Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

  • 13/02/2025 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/02/2025 08:44

    Emissão da Relação

  • 07/02/2025 14:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/02/2025 01:11

    Proferida decisão interlocutória

  • 26/07/2024 11:37

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 11:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2024.

  • 18/07/2024 04:02

    Prazo em Curso

  • 18/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Glaucia Santana Hartelsberger Passos (OAB 8485/MS) Processo 0800310-39.2020.8.12.0041 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intime-se a parte autora para manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 17/07/2024 21:12

    Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

  • 17/07/2024 08:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/07/2024 09:51

    Emissão da Relação

  • 15/07/2024 18:49

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 05/07/2024 15:40

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 30/05/2024 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 06:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 06:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 06:29

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 20/05/2024 06:26

    Evolução da Classe Processual

  • 17/05/2024 17:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/05/2024 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 01:42

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/02/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 11:38

    Processo Reativado

  • 22/01/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 09:26

    Arquivado Definitivamente

  • 31/05/2023 09:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 09:23

    Prazo em Curso

  • 18/04/2023 17:17

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 07/11/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 14:05

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 01/11/2022 15:29

    Prazo em Curso

  • 30/06/2022 03:55

    Prazo em Curso

  • 29/06/2022 21:08

    Publicado ato_publicado em 29/06/2022.

  • 29/06/2022 07:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/06/2022 15:41

    Emissão da Relação

  • 30/03/2022 12:48

    Recebidos os autos da Turma Recursal

  • 30/03/2022 12:48

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 15/07/2021 14:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 15/07/2021 14:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 14/07/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 11:10

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/06/2021 18:35

    Prazo em Curso

  • 23/06/2021 21:01

    Publicado ato_publicado em 23/06/2021.

  • 22/06/2021 18:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/06/2021 18:36

    Emissão da Relação

  • 22/06/2021 17:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/06/2021 17:01

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/06/2021 18:25

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 19:25

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 15/06/2021 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2021 02:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 17:33

    Prazo em Curso

  • 29/05/2021 08:49

    Publicado ato_publicado em 29/05/2021.

  • 27/05/2021 12:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/05/2021 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 12:54

    Emissão da Relação

  • 27/05/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 12:53

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 27/05/2021 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 07:06

    Registro de Sentença

  • 27/05/2021 07:06

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/05/2021 07:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/05/2021 07:05

    Expedição de NULL.

  • 21/05/2021 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2021 14:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 22/04/2021 16:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/04/2021 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 11:17

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 15:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 07/12/2020 10:25

    Juntada de Petição de Réplica

  • 03/12/2020 14:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/12/2020 02:37:37, Juizado Especial Adjunto.

  • 18/11/2020 14:52

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 17/11/2020 14:46

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 03/12/2020 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 17/11/2020 14:03

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 28/10/2020 10:20

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 28/10/2020 10:20

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 28/10/2020 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 02:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 06:07

    Prazo em Curso

  • 30/09/2020 13:17

    Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

  • 29/09/2020 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 11:45

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 29/09/2020 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 11:42

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 29/09/2020 11:42

    Expedição de Carta.

  • 29/09/2020 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 11:41

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 29/09/2020 11:19

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/09/2020 11:10

    Emissão da Relação

  • 24/09/2020 17:47

    Autos preparados para expedição

  • 24/09/2020 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 17:22

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 17/11/2020 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 04/08/2020 14:13

    Audiência Suspensa - COVID-19

  • 13/07/2020 10:24

    Informação do Sistema

  • 13/07/2020 10:23

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 13/07/2020 08:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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