06/02/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
06/02/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 11:02

Realizado cálculo de custas
30/01/2025 11:02

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:01

Transitado em Julgado em data
10/12/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 06:47

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Brun Bucker (OAB 6167B/MS), Luiz Henrique O. do Amaral (OAB 52759/RJ), Ana Sylvia Batista Coelho Alves (OAB 148391/RJ), Clarisse Alberto Beraldi (OAB 150288/RJ), Eduardo Peters Platais Freire (OAB 231116/RJ), Gabriel Grubba Lopes (OAB 270869/SP) Processo 0807390-87.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MASTER MS ARABIAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Reqdo: LUIZ CARLOS DA SILVA, DIOGO FELIPE SILVA, JULIO DE CASTILHO POINT COM ALI LTDA, THIAGO FELIPE SILVA - ota-se, portanto, que houve a perda superveniente do objeto desta ação tanto em relação ao pedido de condenação dos requeridos às obrigações pós contratuais como em relação ao débito oriundo das taxas mensais de propaganda.

Deste modo, declaro extinto o presente feito, sem resolução de mérito, em razão da perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Por conseguinte, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios devidos ao patrono da requerida, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com lastro no art. 85, § 2º, do CPC.

Diante das razões acima, fica sem efeito a sentença de f. 1155-1162.

Ante todo o exposto, acolho os presentes embargos de declaração de f. 1166-1168, para o fim de reconhecer a perda superveniente do objeto e declarar a extinção desta demanda, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC, nos termos supraexplanados.
11/11/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:03

Recebidos os autos
07/11/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:02

Homologada a Transação
16/09/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Brun Bucker (OAB 6167B/MS), Luiz Henrique O. do Amaral (OAB 52759/RJ), Ana Sylvia Batista Coelho Alves (OAB 148391/RJ), Clarisse Alberto Beraldi (OAB 150288/RJ), Eduardo Peters Platais Freire (OAB 231116/RJ), Gabriel Grubba Lopes (OAB 270869/SP) Processo 0807390-87.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MASTER MS ARABIAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Reqdo: LUIZ CARLOS DA SILVA, THIAGO FELIPE SILVA, JULIO DE CASTILHO POINT COM ALI LTDA, DIOGO FELIPE SILVA - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,manifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 1166/1188
21/08/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Brun Bucker (OAB 6167B/MS), Luiz Henrique O. do Amaral (OAB 52759/RJ), Ana Sylvia Batista Coelho Alves (OAB 148391/RJ), Clarisse Alberto Beraldi (OAB 150288/RJ), Eduardo Peters Platais Freire (OAB 231116/RJ), Gabriel Grubba Lopes (OAB 270869/SP) Processo 0807390-87.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MASTER MS ARABIAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Reqdo: LUIZ CARLOS DA SILVA, DIOGO FELIPE SILVA, JULIO DE CASTILHO POINT COM ALI LTDA, THIAGO FELIPE SILVA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de condenar os réus ao pagamento da taxa mensal de propaganda prevista nas cláusulas 14.5, 11.10, 13.4, 19.1 e 24.1 do Contrato de Franquia ora firmado entre as partes, que perfaz a quantia de R$ 14.099,82 (quatorze mil e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), conforme planilha de f. 58, com correção monetária pelo IGPM-FGV e juros de mora de 1% ao mês, a partir do ajuizamento da ação.

Condeno os requeridos ao pagamento integral das custas processuais e despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, conforme artigo 85, §2º, do CPC.

Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.
18/07/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:15

Recebidos os autos
16/07/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:14

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2024 08:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 12:12

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 09:52

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:35

Recebidos os autos
15/04/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 02:39

Decorrido prazo de parte
16/02/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:16

Recebidos os autos
05/02/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 15:18

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 13:31

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:31

Recebidos os autos
07/11/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 14:52

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:12

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 16:12

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 16:12

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
06/08/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 06:46

Decorrido prazo de parte
03/08/2023 17:13

Juntada de tipo de documento
02/08/2023 17:12

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 21:16

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:37

Juntada de tipo de documento
10/05/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 17:22

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:05

Recebidos os autos
25/02/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
14/02/2023 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2023 01:08

Decorrido prazo de parte
18/01/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 07:03

Juntada de tipo de documento
23/12/2022 01:09

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:04

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 07:41

Expedição de tipo de documento.
26/10/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 15:45

Juntada de Petição de tipo
04/10/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 08:01

Juntada de tipo de documento
25/08/2022 09:05

Juntada de tipo de documento
12/08/2022 14:52

Juntada de tipo de documento
12/08/2022 14:52

Juntada de tipo de documento
12/08/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 23:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 16:20

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 16:20

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 20:56

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 13:15

Juntada de Petição de tipo
01/08/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:12

Juntada de tipo de documento
11/07/2022 04:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 05:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 14:30

Juntada de tipo de documento
07/07/2022 14:30

Juntada de tipo de documento
09/06/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 17:32

Expedição de tipo de documento.
02/06/2022 16:04

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 19:03

Expedição de tipo de documento.
27/01/2022 01:12

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 03:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 00:12

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 05:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 04:39

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 04:38

Expedição de tipo de documento.
25/11/2021 05:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 14:31

Expedição de tipo de documento.
16/11/2021 13:05

Expedição de tipo de documento.
16/11/2021 05:42

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 07:04

Realizado cálculo de custas
09/11/2021 18:05

Realizado cálculo de custas
09/11/2021 04:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 05:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 14:17

Juntada de Petição de tipo
26/10/2021 05:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 06:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 17:35

Juntada de tipo de documento
21/10/2021 17:35

Juntada de tipo de documento
16/09/2021 03:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 20:35

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 20:33

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 18:03

Remetidos os Autos para destino.
01/09/2021 17:57

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 17:55

Expedição de tipo de documento.
31/08/2021 17:50

Remetidos os Autos para destino.
31/08/2021 17:50

Remetidos os Autos para destino.
31/08/2021 17:28

Expedição de tipo de documento.
31/08/2021 15:35

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 20:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 12:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 07:03

Realizado cálculo de custas
26/08/2021 16:55

Juntada de Petição de tipo
24/08/2021 20:00

Realizado cálculo de custas
20/08/2021 06:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 04:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 20:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 17:27

Juntada de Petição de tipo
10/08/2021 22:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 05:33

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 05:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 15:50

Recebidos os autos
05/08/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2021 09:21

Processo Desarquivado
06/01/2021 02:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 00:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2020 12:22

Arquivado Provisoriamente
24/04/2020 12:21

Expedição de tipo de documento.
26/09/2019 11:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2019 11:49

Expedição de tipo de documento.
28/01/2019 01:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2018 01:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2018 01:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2018 11:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2018 11:20

Expedição de tipo de documento.
22/02/2018 03:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2016 13:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2016 13:23

Expedição de tipo de documento.
05/08/2016 16:18

Ato ordinatório praticado
04/08/2016 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2016 11:40

Ato ordinatório praticado
03/08/2016 16:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2016 15:23

Recebidos os autos
25/07/2016 15:23

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2015 17:41

Recebidos os autos
06/04/2015 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2015 13:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2015 13:28

Recebidos os autos
01/04/2015 13:28

Recebidos os autos
19/12/2014 12:30

Expedição de tipo de documento.
19/12/2014 12:29

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2014 12:29

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2014 09:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2014 08:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2014 11:41

Ato ordinatório praticado
03/12/2014 16:32

Recebidos os autos
03/12/2014 15:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/11/2014 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2014 08:28

Ato ordinatório praticado
14/11/2014 15:02

Juntada de Petição de tipo
31/10/2014 11:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2014 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2014 08:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2014 14:19

Ato ordinatório praticado
29/10/2014 14:17

Expedição de tipo de documento.
29/10/2014 14:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2014 17:06

Recebidos os autos
24/10/2014 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2014 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2014 17:22

Juntada de tipo de documento
01/10/2014 17:21

Expedição de tipo de documento.
19/08/2014 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2014 21:29

Ato ordinatório praticado
18/08/2014 15:07

Juntada de Petição de tipo
12/08/2014 15:09

Ato ordinatório praticado
12/08/2014 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2014 07:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2014 07:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2014 21:37

Expedição de tipo de documento.
06/08/2014 21:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2014 16:31

Recebidos os autos
01/08/2014 16:31

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
09/07/2014 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2014 22:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2014 14:35

Juntada de Petição de tipo
01/07/2014 13:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2014 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2014 09:59

Ato ordinatório praticado
29/06/2014 15:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2014 14:10

Recebidos os autos
26/06/2014 14:10

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2014 18:03

Juntada de Petição de tipo
24/05/2014 08:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2014 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2014 12:52

Ato ordinatório praticado
07/04/2014 12:40

Apensado ao processo numero do processo
26/03/2014 07:44

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2014 07:44

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2014 13:02

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2014 19:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2014 23:03

Juntada de Petição de tipo
21/03/2014 17:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2014 16:57

Apensado ao processo numero do processo
13/03/2014 16:57

Juntada de Petição de tipo
13/03/2014 16:53

Expedição de tipo de documento.
13/03/2014 15:52

Recebidos os autos
13/03/2014 15:52

Declarada incompetência
12/03/2014 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2014 17:38

Realizado cálculo de custas
11/03/2014 17:38

Distribuído por tipo
07/03/2014 15:38

Realizado cálculo de custas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2014

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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