13/08/2025 15:45

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:55

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 07:45

Prazo em Curso
03/06/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 10:55

Emissão da Relação
30/05/2025 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.
30/04/2025 17:18

Prazo em Curso
30/04/2025 17:13

Documento Digitalizado
30/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 05:34

Prazo em Curso
28/04/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS) Processo 0826979-14.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Pedro Gregol da Silva, Solange Mougenot Correa Gregol - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da decisão de fls. 173-174: "(...) Ante o descumprimento da obrigação de fazer e considerando o pagamento voluntário das astreintes, expeça-se alvará do valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor da parte exequente, com os acréscimos devidos.

No mais, face o não cumprimento pela executada da obrigação de fazer que lhe foi imposta no acordo de fls. 107-109, não resta outra alternativa a este juízo, senão a de converter a obrigação de fazer em perdas e danos, na quantia de R$ 9.274,62 (nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), atendendo aos fatos relatados na inicial e aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, devendo ser atualizado pelo IGP-M e juros de 1% ao mês, ambos a partir da presente data.

Diante disso, converto a obrigação de fazer em perdas e danos, nos termos do art. 499 do CPC, na quantia de R$ 9.274,62 (nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), conforme exposto acima.

Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil."
25/04/2025 17:17

Expedição em análise para assinatura
25/04/2025 10:24

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 10:18

Emissão da Relação
25/04/2025 10:17

Autos preparados para expedição
17/04/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 17:35

Proferida decisão interlocutória
13/03/2025 12:13

Informação do Sistema
13/03/2025 12:13

Apensado ao processo numero do processo
27/02/2025 17:23

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS) Processo 0826979-14.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Pedro Gregol da Silva, Solange Mougenot Correa Gregol - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
10/02/2025 21:50

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 12:02

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 12:00

Emissão da Relação
10/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:53

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 18:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/01/2025 18:40

Redistribuição de Processo - Saída
20/01/2025 03:54

Prazo em Curso
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS) Processo 0826979-14.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Pedro Gregol da Silva, Solange Mougenot Correa Gregol - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da partes, por seus procuradores, do r. despacho retro: "Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento provisório de multa em autos apartados.

Intime-se a requerida para comprovar o cumprimento das obrigações, em 5 dias.

Em caso de não comprovação, a parte poderá requerer a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos
17/01/2025 21:14

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 07:32

Emissão da Relação
18/12/2024 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 12:34

Conclusos para despacho
23/10/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 11:08

Informação do Sistema
23/10/2024 11:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/10/2024 07:27

Prazo em Curso
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS) Processo 0826979-14.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Pedro Gregol da Silva, Solange Mougenot Correa Gregol - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias para especificar o requerimento executivo cabível.
16/10/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 14:49

Emissão da Relação
15/10/2024 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.
02/10/2024 08:42

Prazo em Curso
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS) Processo 0826979-14.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Pedro Gregol da Silva, Solange Mougenot Correa Gregol - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "- Atente-se a serventia sobre a informação de renúncia de mandado (p. 140). 2- Intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 5 dias, quanto a alegação de cumprimento relacionado a apenas um autor (p. 129), bem como cumpra no mesmo prazo a obrigação prevista no acordo, sob pena de nova multa de R$ 300,00, com incidência por até 30 dias, sem prejuízo de majoração e fixação por outro período em caso de recalcitrância.

Providências necessárias.".
01/10/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 11:22

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 09:41

Emissão da Relação
19/09/2024 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:22

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 14:28

Conclusos para despacho
19/07/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 06:55

Prazo em Curso
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS) Processo 0826979-14.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Pedro Gregol da Silva, Solange Mougenot Correa Gregol - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Fica a parte exequente intimada acerca da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.
16/07/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 14:29

Emissão da Relação
15/07/2024 14:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2024.
18/06/2024 07:05

Prazo em Curso
17/06/2024 23:13

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
13/06/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 08:56

Emissão da Relação
21/05/2024 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:09

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:06

Evolução da Classe Processual
08/05/2024 14:03

Processo Reativado
08/05/2024 08:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/04/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 11:36

Transitado em Julgado em data
17/04/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.
17/04/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2024 08:22

Emissão da Relação
15/04/2024 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2024 18:13

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:13

Registro de Sentença
15/04/2024 18:13

Homologada a Transação
05/04/2024 16:30

Conclusos para julgamento
05/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/04/2024 16:10

Juntada de Petição de Réplica
05/04/2024 09:21

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 16:52

Juntada de Petição de Réplica
22/02/2024 13:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/02/2024 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/02/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/04/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
21/02/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2023 05:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/11/2023 21:42

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.
28/11/2023 15:10

Emissão da Relação
28/11/2023 12:54

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2023 11:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/11/2023 10:52

Expedição de Carta.
20/11/2023 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2023 12:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2024 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
09/11/2023 18:37

Autos preparados para expedição
09/11/2023 18:37

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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