16/09/2025 13:28

Baixa Definitiva
16/09/2025 13:17

Transitado em Julgado em "data"
20/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
20/08/2025 09:24

Prazo em Curso
20/08/2025 02:27

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803013-03.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Embargante: Banco Santander (Brasil) S.a.

Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB: 32786/PE) Embargada: Maria Ângela Fernandes Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
19/08/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 08:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
18/08/2025 08:00

Julgado
06/08/2025 19:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2025 16:08

Incluído em pauta para 06/08/2025 04:08:28 local.
05/08/2025 14:04

Inclusão em Pauta
17/07/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 08:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/07/2025 03:39

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803013-03.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Embargante: Banco Santander (Brasil) S.a.

Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB: 32786/PE) Embargada: Maria Ângela Fernandes Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/07/2025 14:18

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 13:55

Conclusos para decisão
11/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:48

Processo Dependente Iniciado
07/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803013-03.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.

Advogado: Francisco de Assis Lelis de Moura Junior (OAB: 23289/PE) Recorrido: Maria Ângela Fernandes Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803013-03.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Francisco de Assis Lelis de Moura Junior (OAB: 23289/PE) Recorrido: Maria Ângela Fernandes Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813941-95.2024.8.12.0110

Thaisa Aparecida Campagna de Assis

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Jean Rommy de Oliveira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0802603-54.2024.8.12.0101

Anay Matos Rodrigues de Souza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Eduardo Goncalves Chicarino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0802517-78.2023.8.12.0017

Banco Bradesco S/A

Sebastiao Alves

Advogado: Lidiane Scheibler

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/05/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0803013-03.2024.8.12.0008

Maria Angela Fernandes Veroneze

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Liliana Massuda Soares Leal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2024 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0814017-22.2024.8.12.0110

Stilo a Card Gestao de Cartoes e de Cred...

Dayane de Oliveira Espindola

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2025 14:55

Exibir Processo