27/08/2025 13:20

Conclusos para julgamento
25/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:33

Prazo em Curso
22/08/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para, em cinco dias, se manifestar com relação às fls 66-68.
21/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 06:46

Emissão da Relação
20/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 07:36

Prazo em Curso
28/07/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
24/07/2025 16:17

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 16:13

Emissão da Relação
04/07/2025 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:57

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
02/06/2025 12:35

Redistribuição de Processo - Saída
30/05/2025 19:03

Expedição de Certidão.
30/05/2025 19:02

Processo Reativado
30/05/2025 17:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/08/2024 05:33

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 05:27

Transitado em Julgado em data
17/07/2024 07:30

Prazo em Curso
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge da Silva Francisco (OAB 14181/MS), Ronei Barbosa de Souza (OAB 15518/MS) Processo 0818022-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jorge da Silva Francisco, Jorge da Silva Francisco - Ré: Ana Paula Quevedo da Silva - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto iso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, via de consequência, extingo o presente proceso com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Proceso Civil, a fim de: - Condenar o requerido a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 1.50,0 (um mil e quinhentos reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concesão de asistência judiciária gratuita, ante a ausência de interese nesta fase, pois isento de custas procesuais e honorários advocatícios (art. 5, Lei nº 9.09/95).

Deverá o interesado, caso tenha interese, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 5, da Lei 9.09/95 - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 07:45

Emissão da Relação
15/07/2024 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 14:00

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:00

Registro de Sentença
15/07/2024 14:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/07/2024 13:32

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2024 16:18

Expedição de NULL.
03/05/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/04/2024 14:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:52

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2024.
08/03/2024 17:35

Prazo em Curso
08/03/2024 17:33

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/03/2024 04:57:20, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/03/2024 16:31

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2023 16:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/12/2023 16:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/12/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/03/2024 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
24/11/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 14:36

Juntada de NULL
08/11/2023 14:35

Juntada de Mandado
27/10/2023 18:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/10/2023 18:14

Prazo em Curso
27/10/2023 18:13

Expedição de Mandado.
05/10/2023 12:55

Autos preparados para expedição
05/10/2023 12:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/10/2023 12:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2023 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
02/10/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 10:49

Prazo em Curso
21/09/2023 21:39

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.
20/09/2023 16:06

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2023 16:06

Emissão da Relação
14/09/2023 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 15:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/08/2023 21:38

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.
22/08/2023 17:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2023 17:14

Emissão da Relação
22/08/2023 15:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2023 15:15

Expedição de Carta.
10/08/2023 13:38

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/10/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
10/08/2023 07:51

Autos preparados para expedição
28/07/2023 15:10

Informação do Sistema
28/07/2023 15:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/07/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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