04/07/2025 16:21

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 16:21

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 16:21

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 07:33

Decorrido prazo de parte
29/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:09

Recebidos os autos
19/05/2025 17:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 16:22

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 07:14

Realizado cálculo de custas
05/05/2025 09:38

Realizado cálculo de custas
30/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR), Raul Victor Gomes Milagres (OAB 202726/MG) Processo 0803045-08.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Everton Leandro Santana Francisco - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas e, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial do autor Everton Leandro Santana Francisco contra o requerido Banco Itaú Unibanco S.A. para: a) condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos materiais ao autor no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE desde a data do efetivo prejuízo (04/06/2024 fls. 139-140) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação. b) condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação.

A partir de 30/08/2024, os juros de mora deverão ser calculados pela taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme o art. 406 do Código Civil, alterado pela Lei n. 14.905/2024.******Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995."
24/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:52

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:52

Homologada a Transação
10/04/2025 11:51

Recebidos os autos
10/04/2025 11:51

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 00:39

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 18:27

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:29

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 13:08

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:04

de Instrução e Julgamento
11/09/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:49

de Instrução e Julgamento
27/08/2024 14:47

de Conciliação
26/08/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:26

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 08:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/07/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Raul Victor Gomes Milagres (OAB 202726/MG) Processo 0803045-08.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Everton Leandro Santana Francisco - Intimação da parte requerente para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos instrumento de procuração assinado.
20/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 23:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 14:03

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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