TJMS - 0829991-36.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 05:40
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2024 05:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/07/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Rafael Cândia José (OAB 23215/MS), Vitória Faverão Junqueira de Andrade (OAB 22810/MS), Gabriela Schroder Lemos (OAB 28440/MS) Processo 0829991-36.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Alexsandro M.
G. dos Santos Construções Ltda - Réu: Pagseguro S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto iso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de compensação por danos morais, via de consequência, extingo o presente proceso com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Proceso Civil. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado.
Ao Cartório, para que retifique o polo pasivo e pase a constar PagSeguro Internet Instituição de Pagamento S.A - Revogo a decisão interlocutória de fls.41/42.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se".
Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
16/07/2024 21:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 13:55
Recebidos os autos
-
15/07/2024 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 13:55
Homologada a Transação
-
10/07/2024 11:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2024 18:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/05/2024 18:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2024 16:40
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/05/2024 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2024 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2024 21:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 15:19
Recebidos os autos
-
08/03/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2024 10:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/03/2024 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 17:26
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/03/2024 17:22
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/03/2024 17:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2024 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/02/2024 13:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2024 00:57
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2024 10:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/02/2024 17:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/02/2024 18:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 21:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 11:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2024 09:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2024 08:16
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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26/01/2024 13:17
Recebidos os autos
-
26/01/2024 13:17
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
25/01/2024 16:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/01/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 14:03
Recebidos os autos
-
22/01/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2024 13:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/01/2024 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/01/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 16:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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