15/09/2025 14:05

Autos preparados para expedição
15/09/2025 06:17

Documento Digitalizado
12/09/2025 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 17:27

Expedição em análise para assinatura
11/09/2025 17:26

Documento Digitalizado
11/09/2025 17:13

Prazo em Curso
11/09/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:27

Prazo em Curso
01/09/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 10:22

Emissão da Relação
28/08/2025 10:20

Documento Digitalizado
27/08/2025 07:35

Prazo em Curso
27/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
27/08/2025 07:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2025 07:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.
28/07/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 07:56

Expedição de Certidão.
18/07/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 15:49

Emissão da Relação
16/07/2025 12:54

Autos preparados para expedição
16/07/2025 12:53

Documento Digitalizado
16/07/2025 11:55

Expedição em análise para assinatura
16/07/2025 08:43

Prazo em Curso
16/07/2025 08:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
02/06/2025 00:54

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 02:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.
24/04/2025 12:18

Prazo em Curso
24/04/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS) Processo 0806271-28.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdemir Santos Umburana - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor de fls. 318-319, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
23/04/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 16:01

Emissão da Relação
22/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:00

Documento Digitalizado
22/04/2025 13:16

Prazo em Curso
22/04/2025 07:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 07:15

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
22/02/2025 02:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2025.
07/02/2025 14:17

Prazo em Curso
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS) Processo 0806271-28.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdemir Santos Umburana - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
06/02/2025 20:34

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 15:51

Emissão da Relação
05/02/2025 15:29

Prazo em Curso
05/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2025 15:24

Evolução da Classe Processual
05/02/2025 15:22

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 18:06

Prazo em Curso
04/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 12:11

Prazo em Curso
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS) Processo 0806271-28.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdemir Santos Umburana - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias manifestar sobre a petição de fls. 303.
28/01/2025 20:25

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 18:01

Emissão da Relação
25/01/2025 06:27

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 16:17

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:00

Autos preparados para expedição
14/01/2025 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:57

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 00:40

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:38

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS) Processo 0806271-28.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdemir Santos Umburana - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da r.

Sentença de fls. 279/280.
24/07/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 12:43

Emissão da Relação
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS) Processo 0806271-28.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdemir Santos Umburana - Sentença: HOMOLOGO, para que surta os efeitos jurídicos e legais, o acordo entabulado entre as partes, juntado às fls. 194-199 dos autos, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do NCPC.

Custas e honorários advocatícios conforme o acordado.

Não havendo acordo, as partes ficam responsáveis pelo pagamento das custas em partes iguais, ficando dispensadas do pagamento caso o acordo ocorra antes da sentença, ex vi art. 90 e ss, do CPC.

Em caso de concessão da justiça gratuita, fica suspensa a cota parte da pessoa beneficiária.

Oficie-se de imediato a EADJ para implantação do benefício previdenciário em favor do autor, no prazo de 30 (trinta) dias.

Em sendo o caso de o INSS ainda apresentar os cálculos, intime-se-o para as providências cabíveis, no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentados os cálculos, intime-se o exequente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias.

Havendo concordância ou mantendo-se inerte, desde já homologo-os.

Oportunamente, requisite-se junto ao E.

Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o pagamento dos valores atualizados monetariamente, salientado que se trata de dívida de caráter alimentar e os valores alcançados são, de acordo com a Lei 10.259/01.

Com relação aos honorários contratuais, DEFIRO o eventual pedido destacamento, nos termos indicados pela parte exequente, desde que, somados aos honorários sucumbenciais, não ultrapasse 50% da verba a ser paga em favor da parte autora, nos termos do art. 50 do Código de Ética e Disciplina da OAB Com a juntada do comprovante de recebimento do crédito, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Dou por transitada em julgado a sentença, por força da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo.

P.R.I.
18/07/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2024 18:08

Documento Digitalizado
17/07/2024 13:52

Expedição em análise para assinatura
17/07/2024 13:05

Prazo em Curso
17/07/2024 08:54

Autos preparados para expedição
17/07/2024 08:44

Emissão da Relação
16/07/2024 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:28

Registro de Sentença
16/07/2024 14:28

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/07/2024 12:13

Conclusos para julgamento
03/07/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 06:36

Prazo em Curso
26/06/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 11:59

Emissão da Relação
24/06/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:37

Expedição de Carta.
17/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 16:16

Autos preparados para expedição
10/06/2024 16:15

Emissão da Relação
10/06/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:33

Prazo em Curso
14/05/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 07:25

Prazo em Curso
09/05/2024 14:17

Expedição em análise para assinatura
27/04/2024 00:43

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:56

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 16:17

Emissão da Relação
12/04/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.
12/04/2024 15:49

Autos preparados para expedição
12/04/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2024 09:45

Emissão da Relação
11/04/2024 09:44

Prazo em Curso
11/04/2024 09:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2024.
05/03/2024 17:24

Documento Digitalizado
04/03/2024 18:54

Prazo em Curso
04/03/2024 18:39

Documento Digitalizado
14/02/2024 10:30

Juntada de Ofício
03/02/2024 00:50

Expedição de Certidão.
03/02/2024 00:50

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 15:42

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:41

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
23/01/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2024 16:53

Autos preparados para expedição
22/01/2024 16:53

Emissão da Relação
22/01/2024 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2024 16:20

Proferida decisão interlocutória
18/01/2024 12:58

Conclusos para decisão
18/01/2024 12:57

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2023 18:09

Informação do Sistema
05/12/2023 18:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/12/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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