04/12/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 06:03

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 08:01

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0811549-22.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sergio Cação de Moraes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
16/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:22

Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2024 17:19

Recebidos os autos
28/06/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:03

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/06/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:10

Recebidos os autos
10/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:09

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 11:20

Conclusos para julgamento
25/03/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:14

Expedição de Certidão.
23/02/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:21

Expedição de Certidão.
02/01/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 00:11

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:16

Recebidos os autos
18/12/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 07:14

Expedição de Certidão.
07/12/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 07:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/12/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:30

Expedição de Certidão.
11/08/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 17:05

Recebidos os autos
25/06/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 01:14

Expedição de Certidão.
15/06/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
15/06/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:41

Expedição de Certidão.
14/06/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/06/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:58

Recebidos os autos
07/06/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 11:12

Conclusos para despacho
02/06/2023 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 14:03

Recebidos os autos
01/06/2023 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 18:02

Recebidos os autos
24/05/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 13:12

Conclusos para decisão
19/05/2023 13:10

Expedição de Certidão.
19/05/2023 13:10

INCONSISTENTE
19/05/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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