19/09/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 14:48

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 17:54

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
17/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:59

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0840383-37.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Cristina Barbosa da Silva - Posto iso, homologo o pedido de desistência, com fulcro no artigo 775 e 485, VII do Código de Proceso Civil, para que surtam os efeitos legais, e julgo extinto o proceso, sem resolução do mérito.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Nos termos do artigo 90 do Código de Proceso Civil, condeno a parte exequente ao pagamento das custas procesuais, cuja cobrança fica sobrestada em razão da gratuidade da Justiça.

Dou por transitada em julgado, por conta da preclusão lógica.
16/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:24

Recebidos os autos
12/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:24

Extinto o processo por desistência
10/07/2024 12:22

Conclusos para despacho
10/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
10/07/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/07/2024 09:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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