28/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 12:17

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 21:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:27

INCONSISTENTE
31/10/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805872-10.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Willian Rezende Conceição Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Embargante: Spc Brasil (Confedereção Nacional dos Direitos Lojistas) Advogada: Vivian Meira Avila Moraes (OAB: 81751/MG) Embargado: Spc Brasil (Confedereção Nacional dos Direitos Lojistas) Advogada: Vivian Meira Avila Moraes (OAB: 81751/MG) Embargado: Willian Rezende Conceição Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL E CONTRADIÇÃO QUANDO DA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - VÍCIO EXISTENTE E SANADO - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1 - Com o provimento do recurso do autor para reformar a sentença e majorar o valor da indenização por danos morais, os honorários devem ser arbitrados sobre o valor da condenação, que deixou de ser irrisório para tal fim. 2 - Com o não provimento do recurso da ré, vencida em primeiro grau, majora-se os honorários fixados, nos termos do art. 85, § 11, do CPC. 3 - Embargos acolhidos com efeitos infringentes.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805872-10.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Willian Rezende Conceição Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Embargante: Spc Brasil (Confedereção Nacional dos Direitos Lojistas) Advogada: Vivian Meira Avila Moraes (OAB: 81751/MG) Embargado: Spc Brasil (Confedereção Nacional dos Direitos Lojistas) Advogada: Vivian Meira Avila Moraes (OAB: 81751/MG) Embargado: Willian Rezende Conceição Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/10/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos
29/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:35

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/10/2024 14:24

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805872-10.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Willian Rezende Conceição Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Embargante: Spc Brasil (Confedereção Nacional dos Direitos Lojistas) Advogada: Vivian Meira Avila Moraes (OAB: 81751/MG) Embargado: Spc Brasil (Confedereção Nacional dos Direitos Lojistas) Advogada: Vivian Meira Avila Moraes (OAB: 81751/MG) Embargado: Willian Rezende Conceição Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Vistos etc.

Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.
10/10/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 06:26

INCONSISTENTE
10/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:43

Conclusos para decisão
09/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805872-10.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Willian Rezende Conceição Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelante: Spc Brasil (Confedereção Nacional dos Direitos Lojistas) Advogada: Vivian Meira Avila Moraes (OAB: 81751/MG) Apelado: Willian Rezende Conceição Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Spc Brasil (Confedereção Nacional dos Direitos Lojistas) Advogada: Vivian Meira Avila Moraes (OAB: 81751/MG) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - JUNTADA TARDIA DE DOCUMENTOS - IMPOSSIBILIDADE - MÉRITO - INSCRIÇÃO IRREGULAR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - DESCUMPRIMENTO DO ART. 43, § 2º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM MAJORADO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - NOVO ARBITRAMENTO SOBRE O VALOR DA CAUSA - RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PROVIDO - RECURSO DA PARTE RÉ CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso da parte ré, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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