14/11/2023 14:34

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 14:34

Transitado em Julgado em #{data}
14/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:26

Recebidos os autos
10/10/2023 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2023 16:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/10/2023 16:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 12:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 12:50

Processo Reativado
14/09/2023 14:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 16:03

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 15:57

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:30

Realizado cálculo de custas
05/07/2023 12:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:04

Recebidos os autos
05/07/2023 12:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 12:04

Homologada a Transação
01/07/2023 19:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/05/2023 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 14:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2023 11:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2023 18:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2023 22:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 22:21

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2023 13:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2023 12:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2023 15:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/02/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 08:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2023 07:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/01/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 20:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela da Silva Figueiredo (OAB 23945/MS) Processo 0803583-43.2022.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Jose Biazotto - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
18/01/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2023 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2023 16:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/01/2023 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 19:39

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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