22/07/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:27

Recebidos os autos
02/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 18:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 17:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 17:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2025 01:13

Decorrido prazo de parte
19/06/2025 01:11

Decorrido prazo de parte
28/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:57

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 13:14

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 02:02

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:23

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 10:23

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
12/04/2025 00:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 23:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:09

Decorrido prazo de parte
19/03/2025 13:39

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 13:39

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:28

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:30

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:27

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 11:26

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 11:26

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 06:54

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:59

Expedição de tipo de documento.
14/12/2024 01:09

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB 25070/MS) Processo 0802039-43.2022.8.12.0005 - Usucapião - Reqte: Jair Delgado Arguelo - Vistos, etc.

De início, considerando as manifestações das Fazendas Públicas Estadual e Federal, às fls. 94 e 105, respectivamente, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos cópia do mapa e memorial descritivo do imóvel usucapiendo.

Aliás, quanto às documentações ora exigidas, indefiro o pedido do autor de expedição de ofício para a Prefeitura (fl. 151), pois, ainda que benefíciário da justiça gratuita, tal providência cabe à parte interessada.

Quanto à confinante Leonora Lugo Vargas, proceda-se à tentativa de citação via SITRA e/ou aplicativo de mensagens Whatsapp por meio do contato telefônico indicado à fl. 171.

Caso infrutífero o ato, considerando que já foram efetuadas pesquisas junto aos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário para a localização da confrontante retrocitada (fls. 100, 171/173 e 195), proceda-se à citação desta por edital, com prazo de 20 dias.

Decorrido o prazo e inerte a parte supramencionada, desde já, nos termos do art. 72, II, do CPC, nomeio em seu favor Curador Provisório, a Defensoria Pública atuante neste Juízo Cível, a quem os autos deverão ser encaminhados para manifestação.

No que tange ao requerido Jorge de Oliveira Cruz, indefiro o pedido de citação editalícia, uma vez que não foram esgotados todos os meios para localização de endereço do requerido.

Ademais, verifico, ainda, que Flávio dos Santos Cavalheiro e Fábio dos Santos Cavalheiro, herdeiros do Espólio de Jorge Cavalheiro, não foram citados até o presente momento processual.

Assim, em consulta aos sistemas de pesquisa disponíveis ao Poder Judiciário, foi(ram) encontrado(s) o(s) seguinte(s) endereço(s) e/ou contato(s) telefônico(s) de Jorge de Oliveira Cruz, Flávio dos Santos Cavalheiro e Fábio dos Santos Cavalheiro: Caso o(s) endereço(s) localizado(s) seja(m) diverso(s) do(s) constante(s) nos autos, expeça-se o necessário para a tentativa de citação/intimação da(s) parte(s), inclusive via WhatsApp e/ou SITRA, estes preferencialmente em relação à expedição de mandado.

Caso as tentativas restem infrutíferas, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Às providências.

Cumpra-se.
21/11/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:45

Recebidos os autos
07/11/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:37

Decorrido prazo de parte
14/08/2024 11:09

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB 25070/MS) Processo 0802039-43.2022.8.12.0005 - Usucapião - Reqte: Jair Delgado Arguelo - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada da certidão do Oficial de Justiça de fls. 195 e fl. 198.
22/07/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:19

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 17:17

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 17:17

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 17:55

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 01:14

Decorrido prazo de parte
08/03/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:50

Recebidos os autos
16/01/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 14:34

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:33

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:02

Recebidos os autos
09/11/2023 09:01

Decisão ou Despacho
23/10/2023 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 07:30

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:32

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 13:54

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 13:53

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:14

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:53

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:02

Juntada de tipo de documento
04/08/2023 17:45

Juntada de tipo de documento
04/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:37

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 15:45

Juntada de tipo de documento
14/07/2023 15:44

Juntada de tipo de documento
14/07/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:36

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 02:37

Decorrido prazo de parte
27/06/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2023 13:13

Juntada de tipo de documento
27/06/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:06

Juntada de tipo de documento
26/06/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 11:33

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
17/06/2023 02:38

Decorrido prazo de parte
15/06/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:31

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 00:12

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 15:04

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 12:56

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 12:56

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 12:54

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 12:26

Juntada de tipo de documento
17/05/2023 12:26

Juntada de tipo de documento
17/05/2023 12:26

Juntada de tipo de documento
17/05/2023 12:25

Juntada de tipo de documento
16/05/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:32

Recebidos os autos
16/05/2023 11:32

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 01:37

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 01:10

Decorrido prazo de parte
05/05/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:08

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 16:08

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 16:08

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 16:07

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 16:03

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 16:03

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 16:01

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:37

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 09:37

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 09:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/05/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:04

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 09:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2023 09:03

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 09:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2023 08:59

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 08:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 08:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2023 08:55

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 08:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2023 13:19

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 20:34

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:37

Recebidos os autos
20/03/2023 17:37

Determinada Requisição de Informações
16/03/2023 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2023 14:34

Juntada de Petição de tipo
16/02/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 12:39

Recebidos os autos
11/02/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2023 17:23

Juntada de tipo de documento
08/02/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:13

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 17:18

Recebidos os autos
11/11/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2022 16:03

Juntada de Petição de tipo
16/09/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 16:11

Recebidos os autos
22/08/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 10:38

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2022 11:01

Juntada de Petição de tipo
05/08/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 21:36

Recebidos os autos
14/07/2022 21:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 06:27

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2022 06:25

Expedição de tipo de documento.
11/07/2022 06:21

Retificação de Classe Processual
08/07/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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