10/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 14:57

Transitado em Julgado em "data"
12/02/2025 16:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 16:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:55

Confirmada
11/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802232-45.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sueli da Silva Viana Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:22

Não-Provimento
03/12/2024 18:48

Inclusão em pauta
23/11/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/10/2024 14:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/10/2024 03:34

Confirmada
01/10/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:13

Expedida/certificada
20/09/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 04:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:01

Publicação
20/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802232-45.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sueli da Silva Viana Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/09/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 17:26

Expedição de "tipo de documento".
18/09/2024 17:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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