15/05/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 15:48

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 05:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 17:20

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:17

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 13:17

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:56

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 15:56

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 02:18

Decorrido prazo de parte
28/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:45

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 15:47

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS) Processo 0802399-39.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cícero Soares - Intimação para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 345/348, a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12.

O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.
18/02/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:50

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 18:47

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS) Processo 0802399-39.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cícero Soares - Considerando que o exequente manifestou concordância com os cálculos apresentados (fl. 340), homologo o cálculo de fls. 328/331, pois está condizente com os parâmetros fixados.
14/02/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/02/2025 16:34

Evolução da Classe Processual
10/02/2025 16:09

Recebidos os autos
10/02/2025 16:09

Decisão ou Despacho
28/11/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS) Processo 0802399-39.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cícero Soares - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da petição e demais documentos de fls. 328-337, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
23/10/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 01:55

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:45

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 00:54

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 07:42

Realizado cálculo de custas
03/09/2024 07:42

Realizado cálculo de custas
30/08/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:55

Recebidos os autos
28/08/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 07:20

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 19:31

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 19:30

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:41

Recebidos os autos
19/08/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS) Processo 0802399-39.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cícero Soares - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da petição de fls. 300-302, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
22/07/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:31

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:45

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 12:45

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 10:07

Recebidos os autos
10/07/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 00:32

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 20:34

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 19:11

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 19:11

Realizado cálculo de custas
24/06/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:22

Transitado em Julgado em data
21/06/2024 17:21

Recebidos os autos
29/08/2023 14:12

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:56

Decorrido prazo de parte
21/08/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:46

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:31

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:54

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 18:42

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 18:42

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 02:02

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 16:17

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 16:17

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:56

Recebidos os autos
14/06/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:56

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 17:45

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2023 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 11:51

Decorrido prazo de parte
14/05/2023 00:45

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 17:22

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:47

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 00:50

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 01:26

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
17/01/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 14:20

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 15:44

Juntada de Petição de tipo
11/01/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 20:04

Recebidos os autos
15/12/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 17:54

Juntada de Petição de tipo
01/09/2022 00:59

Expedição de tipo de documento.
25/08/2022 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2022 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2022 11:17

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2022 17:59

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 17:59

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 18:14

Recebidos os autos
16/08/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 18:47

Juntada de Petição de tipo
05/07/2022 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2022 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2022 00:35

Decorrido prazo de parte
03/07/2022 00:35

Expedição de tipo de documento.
30/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 16:32

Juntada de tipo de documento
23/06/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2022 19:37

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 18:28

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 17:50

Recebidos os autos
14/06/2022 17:50

Tutela Provisória
13/06/2022 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2022 22:11

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2022 22:09

Expedição de tipo de documento.
08/06/2022 22:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/06/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 18:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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