09/05/2025 05:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Acir Murad (OAB 15146/SP), Edinei Correa Martins (OAB 11462/MS), Thauara da Fonseca Martins (OAB 17495/MS), Priscila Rosa Ferreira Pereira (OAB 22624/MS) Processo 0800944-12.2022.8.12.0026 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Maria Aparecida Cardoso Alves - Reqdo: Cícero Vieira Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (f. 258-259), cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do Código de processo Civil.
08/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:00

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 14:13

Recebidos os autos
06/05/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:13

Homologada a Transação
30/04/2025 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 15:58

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 05:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Acir Murad (OAB 15146/SP), Edinei Correa Martins (OAB 11462/MS), Thauara da Fonseca Martins (OAB 17495/MS), Priscila Rosa Ferreira Pereira (OAB 22624/MS) Processo 0800944-12.2022.8.12.0026 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqdo: Cícero Vieira Silva - Intimação da parte adversa para manifestação acerca do contido às fls. 255.
17/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 10:41

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 18:56

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:22

de Instrução e Julgamento
26/03/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 14:29

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:33

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:14

de Instrução e Julgamento
19/12/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:50

de Instrução e Julgamento
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sinclair Elpidio Negrão (OAB 188297/SP), Luiz Fernando Jacomini Barbosa (OAB 189944S/P), Acir Murad (OAB 15146/SP), Edinei Correa Martins (OAB 11462/MS), Thauara da Fonseca Martins (OAB 17495/MS), Priscila Rosa Ferreira Pereira (OAB 22624/MS) Processo 0800944-12.2022.8.12.0026 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Maria Aparecida Cardoso Alves - Reqdo: Cícero Vieira Silva - Intimação das partes a respeito da desiginação da audiência de "Instrução e Julgamento - Videoconferência, Data: 05/03/2025, Hora 09:00, Local: Sala padrão".
11/12/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 16:03

de Instrução e Julgamento
21/11/2024 12:13

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 14:14

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sinclair Elpidio Negrão (OAB 188297/SP), Luiz Fernando Jacomini Barbosa (OAB 189944S/P), Edinei Correa Martins (OAB 11462/MS), Thauara da Fonseca Martins (OAB 17495/MS), Priscila Rosa Ferreira Pereira (OAB 22624/MS) Processo 0800944-12.2022.8.12.0026 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Maria Aparecida Cardoso Alves - Reqdo: Cícero Vieira Silva - Conforme constou na decisão de fls. 210-213 e nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao patrono da parte intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência, razão pela qual indefiro o pedido de fls. 229.
02/10/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:11

Recebidos os autos
01/10/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sinclair Elpidio Negrão (OAB 188297/SP), Luiz Fernando Jacomini Barbosa (OAB 189944S/P), Edinei Correa Martins (OAB 11462/MS), Thauara da Fonseca Martins (OAB 17495/MS), Priscila Rosa Ferreira Pereira (OAB 22624/MS) Processo 0800944-12.2022.8.12.0026 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Maria Aparecida Cardoso Alves - Reqdo: Cícero Vieira Silva - A questão relativa ao direito real de habitação do requerido, levantada às f. 190-194, diz respeito ao mérito do processo carecendo de provas para subsidiar uma decisão fundamentada sobre a questão, especialmente para saber as condições econômicas do requerido, que sequer comprovou sua hipossuficiência, nos termos do item "7" da decisão de f. 210-213.

Ante o exposto, indefiro o pedido acima referido e determino que seja certificado nos autos o decurso do prazo para comprovação da hipossuficiência do requerido.

Cumpra-se integralmente as demais determinações da decisão saneadora de f. 210-213, especialmente a designação de data para realização de audiência de instrução e julgamento. Às providências e intimações necessárias.
18/09/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:07

Recebidos os autos
02/09/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 15:58

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sinclair Elpidio Negrão (OAB 188297/SP), Luiz Fernando Jacomini Barbosa (OAB 189944S/P), Edinei Correa Martins (OAB 11462/MS), Thauara da Fonseca Martins (OAB 17495/MS), Priscila Rosa Ferreira Pereira (OAB 22624/MS) Processo 0800944-12.2022.8.12.0026 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Maria Aparecida Cardoso Alves - Reqdo: Cícero Vieira Silva - Intimação das partes para comparecimento em audiência de Instrução e Julgamento - Videoconferência, Data: 16/10/2024, Hora 14:40, Local: Sala padrão, Endereço: Rua Rio Brilhante, 506, Centro - CEP 79780-00, Fone: (67) 3541-1285, Bataguasu-MS - E-mail: [email protected]
19/07/2024 23:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 16:38

de Instrução e Julgamento
30/04/2024 18:25

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:46

Recebidos os autos
08/04/2024 14:46

Decisão ou Despacho
20/03/2024 11:09

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 17:27

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:21

Recebidos os autos
27/02/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:35

Processo Reativado
10/11/2022 17:07

Arquivado Definitivamente
10/11/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2022 14:56

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:40

Recebidos os autos
08/11/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2022 13:41

Juntada de Petição de tipo
31/10/2022 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:49

Recebidos os autos
27/10/2022 15:49

Decisão ou Despacho
27/10/2022 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2022 02:23

Decorrido prazo de parte
25/10/2022 11:25

Juntada de Petição de tipo
20/10/2022 12:55

Juntada de Petição de tipo
17/10/2022 22:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:32

Recebidos os autos
13/10/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2022 09:10

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 15:55

Juntada de Petição de tipo
21/09/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 11:26

Juntada de Petição de tipo
05/08/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 18:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/08/2022 15:37

Audiência tipo de audiência situação.
04/08/2022 09:10

Juntada de Petição de tipo
26/07/2022 15:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/07/2022 15:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/07/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:32

Juntada de tipo de documento
25/07/2022 13:35

Juntada de tipo de documento
19/07/2022 11:34

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 15:24

Expedição de tipo de documento.
06/07/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 19:14

Expedição de tipo de documento.
05/07/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2022 18:49

Expedição de tipo de documento.
02/07/2022 18:49

de Instrução e Julgamento
22/06/2022 17:48

Recebidos os autos
22/06/2022 17:48

Decisão ou Despacho
07/06/2022 15:11

Juntada de tipo de documento
07/06/2022 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2022 12:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/06/2022 12:00

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 11:53

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 11:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2022 11:51

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2022 11:50

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 11:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2022 11:50

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 11:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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