23/05/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Dirceu Rodrigues Junior (OAB 7217/MS), Mohamed Reni Alves Akre (OAB 13033/MS) Processo 0801924-42.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Mohamed Reni Alves Akre, Mohamed Reni Alves Akre - Reqdo: Serviço de Navegação da Bacia do Prata S/A - 03.

Desse modo, estando satisfeita a obrigação de pagar, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 04.

Libere-se eventual penhora efetuada e expeça-se mandado de cancelamento do registro, se for o caso. 05.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:53

Recebidos os autos
14/04/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 10:22

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Dirceu Rodrigues Junior (OAB 7217/MS), Mohamed Reni Alves Akre (OAB 13033/MS) Processo 0801924-42.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Mohamed Reni Alves Akre, Mohamed Reni Alves Akre - Reqdo: Serviço de Navegação da Bacia do Prata S/A - Ultrapassado o lapso temporal, INTIME-SE a parte exequente para informar, em 5 dias, se houve o cumprimento integral do acordo, ciente de que, em caso de inércia, reputar-se-á que a obrigação foi cumprida pela outra parte.
28/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 01:25

Decorrido prazo de parte
24/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 22:20

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Dirceu Rodrigues Junior (OAB 7217/MS), Mohamed Reni Alves Akre (OAB 13033/MS) Processo 0801924-42.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Mohamed Reni Alves Akre, Mohamed Reni Alves Akre - Reqdo: Serviço de Navegação da Bacia do Prata S/A - Pelo presente ato, fica a parte exequente, na pessoa de seu procurador, intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca do extrato da conta única acostado às fls. 106/107.
23/10/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Dirceu Rodrigues Junior (OAB 7217/MS), Mohamed Reni Alves Akre (OAB 13033/MS) Processo 0801924-42.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Mohamed Reni Alves Akre, Mohamed Reni Alves Akre - Reqdo: Serviço de Navegação da Bacia do Prata S/A - Diante do exposto, nos termos do art. 1.022 do CPC, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos embargos, para suprir a omissão presente na decisão de f. 83/84, nos seguintes termos: "[...] Diante do exposto, ante a composição amigável HOMOLOGO, o acordo de f. 931-935 firmado entre as partes para que surtam os efeitos legais, nos termos do art. 515, inciso III, do CPC e SUSPENDO o curso do presente feito até o prazo final para cumprimento do acordo. 04.

LEVANTE-SE eventual restrição. 05.

Ultrapassado o lapso temporal, INTIME-SE a parte exequente para informar, em 5 dias, se houve o cumprimento integral do acordo, ciente de que, em caso de inércia, reputar-se-á que a obrigação foi cumprida pela outra parte. 06.

Translade-se cópia dessa decisão para os autos de nº 0801924-42.2024.8.12.0008 e nº 0803226-19.2018.8.12.0008. 07.

Desde já, defiro a expedição de alvará do montante da entrada a ser depositado nos autos, bem como das demais parcelas até o pagamento final, na conta indicada nos autos, sem necessidade de novas conclusões. Às providências." Às providências.

Intimem-se.
27/09/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:11

Recebidos os autos
26/09/2024 15:11

Decisão ou Despacho
17/09/2024 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Dirceu Rodrigues Junior (OAB 7217/MS), Mohamed Reni Alves Akre (OAB 13033MS/) Processo 0801924-42.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Mohamed Reni Alves Akre, Mohamed Reni Alves Akre - Reqdo: Serviço de Navegação da Bacia do Prata S/A - Pelo presente ato, fica a parte ré intimada a, querendo, no prazo de cinco dias, manifestar sobre os embargos de declaração.
10/09/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:08

Processo Desarquivado
05/09/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 16:46

Arquivado Provisoriamente
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Dirceu Rodrigues Junior (OAB 7217/MS), Mohamed Reni Alves Akre (OAB 13033MS/) Processo 0801924-42.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Mohamed Reni Alves Akre, Mohamed Reni Alves Akre - Reqdo: Serviço de Navegação da Bacia do Prata S/A - 03.

Diante do exposto, ante a composição amigável HOMOLOGO, o acordo de f. 78-82 firmado entre as partes para que surtam os efeitos legais, nos termos do art. 515, inciso III, do CPC e SUSPENDO o curso do presente feito até o prazo final para cumprimento do acordo. 04.

LEVANTE-SE eventual restrição. 05.

Ultrapassado o lapso temporal, INTIME-SE a parte exequente para informar, em 5 dias, se houve o cumprimento integral do acordo, ciente de que, em caso de inércia, reputar-se-á que a obrigação foi cumprida pela outra parte. 06.

Translade-se cópia dessa decisão para os autos de nº 0804473-35.2018.8.12.0008 e nº 0803226-19.2018.8.12.0008. 07. Às providências.
28/08/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:47

Recebidos os autos
26/08/2024 14:47

Outras Decisões
20/08/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
17/08/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Dirceu Rodrigues Junior (OAB 7217/MS), Mohamed Reni Alves Akre (OAB 13033MS/) Processo 0801924-42.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Mohamed Reni Alves Akre, Mohamed Reni Alves Akre - Reqdo: Serviço de Navegação da Bacia do Prata S/A -

Vistos.

Indefiro o pedido de devolução do prazo formulado às f. 49/53, sob a alegação de nulidade da intimação, uma vez que a cobrança objeto da presente inicial refere-se aos honorários fixados na sentença de liquidação, proferida em 4 de abril de 2024, ou seja, a menos de um ano, não havendo que se falar em trânsito em julgado da sentença proferida na fase de conhecimento.

Registre-se, outrossim, que não houve qualquer irregularidade na representação do executado na fase da liquidação, o qual foi devidamente intimado de todos os atos e manifestou-se nos autos.

Intime-se o exequente para impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Às providências.
15/08/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:58

Recebidos os autos
09/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mohamed Reni Alves Akre (OAB 13033MS/) Processo 0801924-42.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Mohamed Reni Alves Akre, Mohamed Reni Alves Akre - À parte autora acerca da pesquisa SISBAJUD realizada, e da manifestação de f. 49-53.
22/07/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:03

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 01:24

Decorrido prazo de parte
24/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:04

Recebidos os autos
16/05/2024 16:04

Determinada Requisição de Informações
13/05/2024 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 15:50

Apensado ao processo numero do processo
10/05/2024 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803018-25.2024.8.12.0008

Mario Menacho

Wilson Tejerina Taboa

Advogado: Jose Carlos dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0814814-73.2020.8.12.0001

Alesandro Santos da Cruz

Itau Seguros S/A

Advogado: Marcello Jose Andreetta Menna

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2020 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0801100-54.2023.8.12.0029

Joilson de Oliveira Teixeira

Serasa S.A.

Advogado: Jair Henrique Kley Dutra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0832028-43.2021.8.12.0001

Suzana Ramos de Souza

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/09/2021 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0846758-88.2023.8.12.0001

Paula Renata Vieira Silveira

Locamerica Rent a Car

Advogado: Muriel Flavia Godoi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2023 00:05

Exibir Processo