09/09/2025 22:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/09/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/08/2025 02:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 02:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 08:07

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
18/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 22:04

Expedição de Certidão.
15/08/2025 22:03

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:15

Emissão da Relação
28/07/2025 12:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/07/2025 12:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/07/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
26/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/06/2025 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/05/2025 11:07

Prazo em Curso
24/05/2025 03:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2025.
15/05/2025 05:50

Prazo em Curso
24/04/2025 06:57

Prazo em Curso
07/04/2025 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2025.
07/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:15

Documento Digitalizado
04/04/2025 15:15

Documento Digitalizado
04/04/2025 15:15

Documento Digitalizado
03/04/2025 15:55

Expedição em análise para assinatura
03/04/2025 14:48

Expedição em análise para assinatura
03/04/2025 12:57

Prazo em Curso
01/04/2025 08:11

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/03/2025 17:39

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:35

Autos preparados para expedição
28/03/2025 17:34

Expedição em análise para assinatura
28/03/2025 17:33

Emissão da Relação
28/03/2025 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:44

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
01/03/2025 00:54

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 09:16

Prazo em Curso
02/12/2024 16:59

Expedição de Certidão.
21/11/2024 06:28

Prazo em Curso
08/11/2024 07:30

Juntada de Petição de Apelação
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0817794-85.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Barros Rodrigues - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de concessão de benefício previdenciário, decretando, por consequência, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 6º, do CPC/15), verbas que ficam com exigibilidade suspensa, por força do deferimento da gratuidade judiciária ao requerente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se com as cautelas da lei.
06/11/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 06:58

Emissão da Relação
06/11/2024 06:57

Expedição de Certidão.
06/11/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:44

Registro de Sentença
31/10/2024 17:31

Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 13:16

Conclusos para despacho
28/07/2024 01:00

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 07:50

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0817794-85.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Barros Rodrigues - Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação, em quinze dias, mesmo prazo este no qual os asistentes técnicos deverão apresentar seus pareceres.
19/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:08

Emissão da Relação
05/07/2024 17:37

Juntada de Informações
02/07/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 10:44

Prazo em Curso
09/05/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 17:50

Juntada de Mandado
08/05/2024 17:50

Juntada de NULL
02/05/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:33

Prazo em Curso
20/04/2024 00:59

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:10

Prazo em Curso
15/04/2024 17:37

Expedição de Mandado.
11/04/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
11/04/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2024 06:54

Expedição em análise para assinatura
10/04/2024 15:37

Emissão da Relação
10/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:33

Autos preparados para expedição
05/04/2024 14:36

Prazo em Curso
04/04/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 16:43

Expedição de Carta.
04/04/2024 16:43

Expedição em análise para assinatura
04/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
26/03/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 11:47

Emissão da Relação
15/03/2024 17:25

Documento Digitalizado
15/03/2024 16:16

Prazo em Curso
14/03/2024 16:54

Expedição de Carta.
14/03/2024 16:14

Expedição em análise para assinatura
23/02/2024 16:08

Autos preparados para expedição
23/01/2024 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:23

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:13

Prazo em Curso
06/11/2023 16:10

Documento Digitalizado
01/11/2023 13:17

Prazo em Curso
18/08/2023 08:34

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 09:10

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:35

Autos preparados para expedição
15/06/2023 13:14

Prazo em Curso
15/06/2023 13:11

Documento Digitalizado
15/06/2023 08:38

Prazo em Curso
01/06/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 07:58

Prazo em Curso
29/05/2023 20:28

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.
29/05/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2023 08:58

Emissão da Relação
25/05/2023 15:12

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 00:49

Expedição de Certidão.
09/05/2023 12:52

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:43

Expedição de Carta.
09/05/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:34

Autos preparados para expedição
11/04/2023 15:09

Documento Digitalizado
11/04/2023 07:29

Prazo em Curso
10/04/2023 20:40

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.
06/04/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2023 11:51

Emissão da Relação
04/04/2023 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2023 17:31

Proferida decisão interlocutória
04/04/2023 09:48

Conclusos para despacho
03/04/2023 07:31

Informação do Sistema
03/04/2023 07:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/04/2023 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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