24/09/2025 02:56

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025 00:01

Publicação
24/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0812434-02.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Orivaldo Benedito Damasceno Advogado: Pablo Avellar Carvalho (OAB: 88420/MG) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
23/09/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
23/09/2025 02:58

Certidão de Publicação - DJE
23/09/2025 02:58

Certidão de Publicação - DJE
23/09/2025 00:01

Publicação
23/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 16:46

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.
22/09/2025 13:46

Remessa à Imprensa Oficial
22/09/2025 13:46

Remessa à Imprensa Oficial
22/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 13:39

Distribuído por prevenção
27/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:30

Expedição de "tipo de documento".
06/06/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 04:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 14:23

Não-Provimento
13/05/2025 12:54

Inclusão em pauta
13/05/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/05/2025 01:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:06

Expedida/certificada
23/04/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:45

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812434-02.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Orivaldo Benedito Damasceno Advogado: Pablo Avellar Carvalho (OAB: 88420/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 15:11

Expedição de "tipo de documento".
22/04/2025 15:11

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802177-95.2019.8.12.0043

Guilherme Nascimento de Moraes

Costa Tur

Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2019 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0800043-71.2023.8.12.0038

Nilson Silva da Costa

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Nayra Martins Vilalba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0800062-40.2020.8.12.0052

Sandra Botelho Vieira Ota

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Wilian Parava de Albuquerque

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2020 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0800222-26.2024.8.12.0052

Nelson da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rafael dos Santos Falcao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0812434-02.2024.8.12.0110

Oriovaldo Benedito Damasceno

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Pablo Avellar Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2024 09:25

Exibir Processo