TJMS - 0001030-29.2022.8.12.0054
1ª instância - Nova Alvorada do Sul - Vara Unica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2024 12:07
Arquivado Definitivamente
-
07/12/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
07/12/2024 12:06
Arquivado Definitivamente
-
07/12/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
07/12/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 00:59
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 22:40
Juntada de Outros documentos
-
15/11/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 09:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/07/2024 04:30
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/07/2024.
-
19/07/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Acrisio Venâncio da Cunha Filho (OAB 14497/MS) Processo 0001030-29.2022.8.12.0054 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Nicio Cardoso Vilhalba - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da sentença de fls. 79/86, conforme dispositivo a seguir: “ISSO POSTO, julgo parcialmente procedente o pedido contido na denúncia, e o faço para condenar o réu Nicio Cardoso Vilhalba, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 146, em razão da nova definição jurídica (emendatio libelli – art. 383, do CP), incidindo as disposições da Lei nº 11.340/06, em combinação com os arts. 61, II, "f", e 65, III, "d", ambos do CP”. -
18/07/2024 21:34
Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
-
18/07/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 19:18
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 11:39
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 11:39
Juntada de Mandado
-
27/06/2024 11:39
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 11:39
Juntada de Mandado
-
07/06/2024 14:26
Recebidos os autos
-
07/06/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 18:10
Recebidos os autos
-
06/06/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 16:01
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 15:59
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 15:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/06/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 15:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/05/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 15:27
Recebidos os autos
-
06/05/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 15:27
Julgado procedente o pedido
-
20/12/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 17:06
Juntada de Mandado
-
14/12/2023 17:05
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 18:50
Conclusos para julgamento
-
30/11/2023 18:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
29/11/2023 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 19:21
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 12:45
Juntada de Mandado
-
20/11/2023 12:45
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 12:48
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 12:48
Juntada de Mandado
-
26/09/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 18:45
Expedição de Mandado.
-
22/09/2023 18:45
Expedição de Mandado.
-
22/09/2023 18:45
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 13:40
Recebidos os autos
-
25/08/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 15:49
Recebidos os autos
-
24/08/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 15:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/08/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 15:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/06/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2023 16:18
Recebidos os autos
-
08/06/2023 16:17
Decisão ou Despacho
-
02/06/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 16:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 01:15:00, Vara Única.
-
13/03/2023 13:28
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 16:23
Recebidos os autos
-
10/03/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 13:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/03/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 13:04
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2023 13:03
Juntada de Mandado
-
17/02/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 17:15
Expedição de Mandado.
-
18/01/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 08:32
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 08:32
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 09:19
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
30/11/2022 18:10
Recebidos os autos
-
30/11/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 21:05
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 21:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/07/2022 17:37
Recebidos os autos
-
22/07/2022 17:37
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
13/07/2022 15:12
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 14:13
Expedição de Certidão.
-
13/07/2022 14:13
INCONSISTENTE
-
12/07/2022 12:10
Recebidos os autos
-
12/07/2022 12:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2022 15:26
Arquivado Definitivamente
-
22/06/2022 13:40
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
22/06/2022 13:40
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
07/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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