25/06/2025 16:52

Evolução da Classe Processual
10/06/2025 13:44

Recebidos os autos
10/06/2025 13:44

Determinada Requisição de Informações
09/06/2025 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 15:41

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP), Daiane Gaidargi Rios Dias (OAB 21975/MS) Processo 0820075-14.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilza Zavala - Réu: Decolar.com Ltda., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Gol Linhas Áereas S.A. - Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, acostar ao feito, demonstrativo atualizado de seu crédito.
15/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:10

Recebidos os autos
05/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 12:35

Processo Reativado
23/04/2025 15:18

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 08:22

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 08:22

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP), Daiane Gaidargi Rios Dias (OAB 21975/MS) Processo 0820075-14.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilza Zavala - Réu: Decolar.com Ltda., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Gol Linhas Áereas S.A. - INTIMAÇÃO a parte autora quanto da comprovação do pagamento de fls. 388..., bem como manifeste-se quanto da satisfação da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:07

Processo Desarquivado
19/03/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
19/03/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
19/03/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
18/03/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
15/03/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
28/02/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 16:04

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 16:04

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 13:20

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 13:20

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 07:54

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 07:53

Realizado cálculo de custas
28/02/2025 07:53

Realizado cálculo de custas
28/02/2025 07:53

Realizado cálculo de custas
28/02/2025 07:52

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 07:51

Transitado em Julgado em data
13/01/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP), Daiane Gaidargi Rios Dias (OAB 21975/MS) Processo 0820075-14.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilza Zavala - Réu: Decolar.com Ltda. - Posto isso, pela inexistência de qualquer erro, obscuridade, contradição ou omissão, mantenho a sentença embargada por seus próprios fundamentos.
09/01/2025 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:24

Recebidos os autos
07/01/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2024 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 15:57

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP), Daiane Gaidargi Rios Dias (OAB 21975/MS) Processo 0820075-14.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilza Zavala - Réu: Decolar.com Ltda., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Gol Linhas Áereas S.A. - Manifeste-se a parte embargada, em cinco dias, acerca dos embargos opostos às f. 345/348.
16/09/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 06:54

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 14:20

Recebidos os autos
20/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 18:14

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP), Daiane Gaidargi Rios Dias (OAB 21975/MS) Processo 0820075-14.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilza Zavala - Réu: Decolar.com Ltda. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, ACOLHO O PEDIDO DA PARTE AUTORA, para: I - CONDENAR a PARTE REQUERIDA, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigida pelo IPCA a partir da presente sentença e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, uma vez que se trata de responsabilidade contratual.

II - CONDENAR A PARTE DEMANDADA, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais no importe de R$ 872,53 (oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos), os quais deverão ser corrigidos monetariamente pela variação do IGPM-FGV desde a data do desembolso, bem como acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação; III - Com fundamento no art. 85, e §§, e seguintes, todos do Código de Processo Civil, CONDENO o REQUERIDO ao pagamento das custas processuais e honorários, sendo que estes últimos - atendido o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, a complexidade do trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço - fixo em: 10% do valor da condenação.
19/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:49

Recebidos os autos
15/07/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:49

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
28/04/2024 10:13

Recebidos os autos
28/04/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 07:04

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 18:51

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 03:00

Decorrido prazo de parte
23/01/2024 20:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 18:35

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:48

Recebidos os autos
17/11/2023 15:48

Decisão ou Despacho
17/10/2023 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 19:10

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 06:55

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:26

Juntada de Petição de tipo
07/09/2023 03:03

Decorrido prazo de parte
16/08/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 20:50

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 07:01

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 16:22

Juntada de tipo de documento
07/08/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:04

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 14:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/07/2023 14:18

de Conciliação
20/07/2023 22:10

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 14:16

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:24

Recebidos os autos
12/07/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2023 11:03

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 12:35

Juntada de Petição de tipo
12/06/2023 10:27

Juntada de tipo de documento
12/06/2023 10:27

Juntada de tipo de documento
09/06/2023 07:03

Juntada de tipo de documento
26/05/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:07

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 16:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2023 15:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:38

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 15:22

de Instrução e Julgamento
16/05/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:39

Recebidos os autos
25/04/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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