10/01/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:19

Expedição de Certidão.
19/12/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0804594-08.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luciane Dias Antunes - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte autora, para ajuste dos dados bancários no sistema SAPRE, em face o cancelamento dos alvarás, conforme f. 98-99, no prazo de 5 dias, comunicando a este juízo.
17/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:21

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:59

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 17:13

Recebidos os autos
07/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 16:49

Conclusos para despacho
31/07/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0804594-08.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luciane Dias Antunes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
23/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:42

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 07:53

Expedição de Certidão.
18/06/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/06/2024.
17/04/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
10/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:19

Expedição de Carta.
09/04/2024 13:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/04/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:43

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
14/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 18:11

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/02/2024.
26/01/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
15/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:31

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:41

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 11/08/2023.
10/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:46

Recebidos os autos
07/08/2023 17:46

Decisão ou Despacho
04/08/2023 07:58

Conclusos para decisão
04/08/2023 07:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/08/2023.
14/07/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:33

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
18/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:58

Recebidos os autos
08/05/2023 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 16:30

Conclusos para despacho
28/04/2023 14:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
27/04/2023 17:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/04/2023 17:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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