16/12/2024 08:56

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 08:56

Transitado em Julgado em #{data}
08/12/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Núrya Penha Malhada (OAB 18499/MS), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS), Filipe de Souza (OAB 77758/RS) Processo 0816807-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Núrya Penha Malhada, Núrya Penha Malhada - Réu: Ebazar.com.br Ltda, Dipex Comercio Eletronico Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Dispositivo Isto posto, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95.

Sem custas nesta fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
28/11/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:47

Recebidos os autos
13/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:47

Homologada a Transação
13/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/10/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
04/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:13

Recebidos os autos
02/09/2024 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2024 12:24

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:57

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/10/2024 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/08/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 19:53

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Núrya Penha Malhada (OAB 18499/MS), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS), Filipe de Souza (OAB 77758/RS) Processo 0816807-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Núrya Penha Malhada, Núrya Penha Malhada - Réu: Ebazar.com.br Ltda, Dipex Comercio Eletronico Ltda - Intimação da parte autora acerca da contestação apresentada às fls. 123-135.
20/08/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:37

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:26

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Núrya Penha Malhada (OAB 18499/MS) Processo 0816807-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Núrya Penha Malhada, Núrya Penha Malhada - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo retro, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
06/08/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Núrya Penha Malhada (OAB 18499/MS) Processo 0816807-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Núrya Penha Malhada, Núrya Penha Malhada - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/07/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:47

Expedição de Carta.
24/07/2024 17:47

Expedição de Carta.
24/07/2024 17:47

Expedição de Carta.
24/07/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2024 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Núrya Penha Malhada (OAB 18499/MS) Processo 0816807-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Núrya Penha Malhada, Núrya Penha Malhada - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
20/07/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 00:40

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.
19/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:45

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:17

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:17

INCONSISTENTE
18/07/2024 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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