28/08/2025 15:25

Certidão
28/08/2025 15:25

Recurso Eletrônico Baixado
28/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822711-84.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Embargante: Condomínio Residencial Parque Castelo de San Marino Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Embargado: Adilson Francisco Fantin Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) Embargado: Mrv Prime Castelo de San Marino Incorporações Spe Ltda.

Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) Embargada: Luzia de Queiroz Gorostides Fantin Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS NÃO IDENTIFICADOS - MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não serve de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais, visando ao prequestionamento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
17/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822711-84.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Condomínio Residencial Parque Castelo de San Marino Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Embargado: Adilson Francisco Fantin Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) Embargado: Mrv Prime Castelo de San Marino Incorporações Spe Ltda.

Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) Embargada: Luzia de Queiroz Gorostides Fantin Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822711-84.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Embargante: Condomínio Residencial Parque Castelo de San Marino Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Embargado: Adilson Francisco Fantin Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) Embargado: Mrv Prime Castelo de San Marino Incorporações Spe Ltda.

Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) Embargada: Luzia de Queiroz Gorostides Fantin Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/07/2025 11:46

Processo Dependente Cadastrado
09/07/2025 08:19

Incidente em Processamento
08/07/2025 15:30

Correção de Classe Realizada
08/07/2025 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:16

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/06/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/06/2025 01:19

Certidão de Publicação - DJE
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
26/06/2025 17:05

Julgamento Virtual Finalizado
26/06/2025 17:05

Não-Provimento
25/06/2025 05:54

Certidão de Publicação - DJE
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0822711-84.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Condomínio Residencial Parque Castelo de San Marino Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Apelado: Adilson Francisco Fantin Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) Apelado: Mrv Prime Castelo de San Marino Incorporações Spe Ltda.

Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) Apelada: Luzia de Queiroz Gorostides Fantin Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2025 16:02

Remessa à Imprensa Oficial
24/06/2025 15:41

Incluído em pauta para 24/06/2025 03:41:48 local.
28/05/2025 02:31

Certidão de Publicação - DJE
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0822711-84.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Apelante: Condomínio Residencial Parque Castelo de San Marino Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Apelado: Adilson Francisco Fantin Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) Apelado: MRV Prime Castelo de San Marino Incorporações SPE Ltda.

Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) Apelada: Luzia de Queiroz Gorostides Fantin Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 27/05/2025.
27/05/2025 14:06

Remessa à Imprensa Oficial
27/05/2025 13:59

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:59

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
27/05/2025 13:59

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
26/05/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 17:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/04/2025 00:36

Certidão de Publicação - DJE
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0822711-84.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Condomínio Residencial Parque Castelo de San Marino Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Apelado: Adilson Francisco Fantin Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) Apelado: MRV Prime Castelo de San Marino Incorporações SPE Ltda.

Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) Apelada: Luzia de Queiroz Gorostides Fantin Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/04/2025 07:32

Remessa à Imprensa Oficial
03/04/2025 07:05

Conclusos para decisão
03/04/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 07:05

Distribuído por sorteio
03/04/2025 07:03

Processo Cadastrado
02/04/2025 16:59

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
02/04/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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