22/09/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.
19/09/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 18:13

Emissão da Relação
18/09/2025 14:07

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2025 14:07

Registro de Sentença
18/09/2025 14:07

Homologada a Transação
17/09/2025 12:04

Conclusos para julgamento
09/09/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:58

Prazo em Curso
05/09/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Antes de passar ao sentenciamento do feito e considerando que a pretensão encampada pela parte autora na presente ação envolve a extinção de condomínio sobre imóvel cuja divisão dos quinhões resultaria em área inferior ao módulo rural local, que é de 4 hectares segundo a Instrução Especial nº 5/2022 do MAPA, digam as partes, em 10 (dez) dias, acerca do efetivo cabimento do pleito divisório, na forma da jurisprudência mais abalizada sobre o tema.

Com as manifestações, tornem-me conclusos na fila de sentenças.
04/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 14:29

Emissão da Relação
18/08/2025 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 18:54

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 08:52

Prazo em Curso
17/06/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 02:52

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB 8789/MS), José Medina de Mendonça Neto (OAB 13036/MS), Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB 22182/MS) Processo 0800987-40.2022.8.12.0028 - Demarcação / Divisão - Autora: Espólio de Maria Enir Nunes Rondão - Réu: Itamar dos Santos Mazina - Diga a parte autora, em 10 (dez) dias, acerca do alegado pela parte requerida às f. 190-221, em especial quanto à suscitada ocorrência de diversas alterações havidas nos registros da matrícula imobiliária da área em litígio a demonstrar a alegada sobreposição.

Então, tornem-me conclusos os autos para ulteriores deliberações, inclusive com eventual produção de prova pericial para solução da dúvida levantada.
16/06/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2025 13:27

Emissão da Relação
28/05/2025 11:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:28

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:53

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB 8789/MS), José Medina de Mendonça Neto (OAB 13036/MS), Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB 22182/MS) Processo 0800987-40.2022.8.12.0028 - Demarcação / Divisão - Autora: Espólio de Maria Enir Nunes Rondão - Réu: Itamar dos Santos Mazina - Fica a parte ré intimada para manifestar no prazo de dez dias.
18/02/2025 21:04

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 14:23

Emissão da Relação
03/02/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:39

Prazo em Curso
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB 8789/MS), José Medina de Mendonça Neto (OAB 13036/MS), Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB 22182/MS) Processo 0800987-40.2022.8.12.0028 - Demarcação / Divisão - Autora: Espólio de Maria Enir Nunes Rondão - Réu: Itamar dos Santos Mazina - Antes de passar ao efetivo sentenciamento do presente feito e tendo em vista o alegado pela parte autora em sede de alegações finais, no sentido de que a área ora em discussão não corresponderia àquela em litígio nos autos da ação reintegratória de nº 0801072-60.2021.8.12.0028, determino a intimação do requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, aclarar o sustentado, comprovando documentalmente a referida assertiva através dos competentes mapas/imagens/levantamentos topográficos pertinentes, sob pena de desconsideração do aventado inclusive frente ao resultado daquela demanda.

Então, manifeste-se a parte ré em igual prazo.

Empós, tornem-me conclusos para ulteriores deliberações.
14/01/2025 20:43

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 15:53

Emissão da Relação
09/12/2024 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/09/2024 07:46

Conclusos para julgamento
04/09/2024 15:32

Juntada de Petição de Alegações finais
19/08/2024 13:51

Desapensado do processo número do processo
16/08/2024 08:46

Prazo em Curso
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB 22182/MS) Processo 0800987-40.2022.8.12.0028 - Demarcação / Divisão - Autora: Espólio de Maria Enir Nunes Rondão - Réu: Itamar dos Santos Mazina - Fica a parte requerida intimada para apresentação das alegações finais no prazo de 15 dias.
14/08/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 03:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.
13/08/2024 18:19

Emissão da Relação
12/08/2024 09:58

Juntada de Petição de Alegações finais
24/07/2024 08:48

Prazo em Curso
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB 8789/MS), José Medina de Mendonça Neto (OAB 13036/MS), Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB 22182/MS) Processo 0800987-40.2022.8.12.0028 - Demarcação / Divisão - Autora: Espólio de Maria Enir Nunes Rondão - Réu: Itamar dos Santos Mazina - Tendo em vista a ultimação da audiência instrutória da ação reintegratória apensa de nº 0801072-60.2021.8.12.028, à Serventia para promover a juntada das mídias lá produzidas para este feito, consoante já determinado na decisão saneadora de f. 120-121.

Então, intimem-se as partes para manifestarem sobre o produzido e apresentarem suas alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando pela parte autora.

Oportunamente, tornem-me conclusos para ulteriores deliberações.
22/07/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 14:11

Emissão da Relação
19/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
11/06/2024 19:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 08:20

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 08:46

Prazo em Curso
21/05/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
13/05/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 07:49

Emissão da Relação
17/04/2024 11:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 11:12

Proferida decisão interlocutória
27/02/2024 07:30

Conclusos para decisão
21/02/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 13:00

Prazo em Curso
25/01/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024 17:48

Emissão da Relação
19/01/2024 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2024 17:47

Despacho Saneador
15/11/2023 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2023 08:41

Conclusos para despacho
09/11/2023 08:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2023.
25/10/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 13:54

Prazo em Curso
27/09/2023 20:58

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.
27/09/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2023 21:33

Emissão da Relação
18/09/2023 11:27

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 13:45

Prazo em Curso
30/08/2023 13:43

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:32

Documento Digitalizado
07/08/2023 13:39

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:39

Expedição de Carta.
07/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:15

Expedição em análise para assinatura
02/08/2023 12:46

Apensado ao processo numero do processo
10/07/2023 09:50

Autos preparados para expedição
08/07/2023 12:35

Retificação de Classe Processual
24/05/2023 13:16

Autos preparados para expedição
17/04/2023 20:56

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.
17/04/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2023 11:29

Emissão da Relação
13/03/2023 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 11:44

Conclusos para despacho
10/02/2023 16:59

Prazo em Curso
08/02/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 20:47

Publicado ato_publicado em 01/02/2023.
01/02/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2023 13:15

Emissão da Relação
10/01/2023 10:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2023 10:30

Proferida decisão interlocutória
15/12/2022 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2022 14:50

Conclusos para decisão
04/10/2022 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2022 21:49

Prazo em Curso
26/09/2022 21:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2022.
23/09/2022 09:55

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2022 20:57

Emissão da Relação
22/09/2022 20:56

Expedição de Certidão.
22/09/2022 20:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2022 09:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 19:02

Conclusos para despacho
15/09/2022 19:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
15/09/2022 19:01

Redistribuição de Processo - Saída
14/09/2022 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/09/2022 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/09/2022 18:55

Declarada suspeição por "nome do magistrado"
14/09/2022 07:14

Conclusos para decisão
13/09/2022 10:22

Informação do Sistema
13/09/2022 10:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/09/2022 10:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/09/2022 10:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/09/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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