30/08/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 10:25

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Brambilla Carvalho Picinin (OAB 22533/MS), Karine Alberti Manfrin (OAB 25252/MS) Processo 0802024-56.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: S.

R. de Matos e Cia.

Ltda.- Epp - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: " Isto posto, com fulcro no art. 51, II da Lei 9.099/95, reconheço a ilegitimidade ativa de SR de Matos em Recuperação Judicial e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito.

Proceda-se ao levantamento de eventuais restrições.

Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55, ambos da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.".
14/08/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:21

Recebidos os autos
09/08/2024 15:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/08/2024 17:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2024 15:51

Recebidos os autos
10/07/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 19:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/07/2024 19:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 19:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/07/2024 10:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 08:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Brambilla Carvalho Picinin (OAB 22533/MS), Karine Alberti Manfrin (OAB 25252/MS) Processo 0802024-56.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: S.

R. de Matos e Cia.

Ltda.- Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 17:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/03/2024 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/12/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Karine Alberti Manfrin (OAB 25252/MS) Processo 0802024-56.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: S.

R. de Matos e Cia.

Ltda.- Epp - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
20/10/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 22:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karine Alberti Manfrin (OAB 25252/MS) Processo 0802024-56.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: S.

R. de Matos e Cia.

Ltda.- Epp - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
17/08/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/05/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 18:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2023 14:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/02/2023 11:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2023 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/02/2023 15:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/01/2023 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Karine Alberti Manfrin (OAB 25252/MS) Processo 0802024-56.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: S.

R. de Matos e Cia.

Ltda.- Epp - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da AR juntada na f.retro, sob pena de extinção.
12/12/2022 20:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/12/2022 04:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 06:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Karine Alberti Manfrin (OAB 25252/MS) Processo 0802024-56.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: S.

R. de Matos e Cia.

Ltda.- Epp - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
23/11/2022 20:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2022 16:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2022 08:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/10/2022 14:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2022 15:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2022 15:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/10/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 20:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 11:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2022 11:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/09/2022 16:44

Recebidos os autos
08/09/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 17:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/09/2022 16:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2022 06:27

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 20:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 02:10

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 02:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 16:36

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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