01/09/2025 03:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/08/2025 14:41

Transitado em Julgado em data
21/07/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:27

Conclusos para despacho
07/07/2025 12:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/07/2025 12:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/11/2024 12:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2024.
21/10/2024 09:05

Prazo em Curso
17/10/2024 14:02

Prazo em Curso
17/10/2024 09:07

Informação do Sistema
17/10/2024 09:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/10/2024 03:53

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:46

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões
24/09/2024 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:36

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/09/2024 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 15:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/09/2024 17:49

Conclusos para despacho
12/08/2024 22:25

Juntada de Petição de Apelação
02/08/2024 00:23

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Tosta Quintana Ribas (OAB 11987/MS) Processo 0800627-29.2023.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Manoel Fernandes - Isto posto, conheço dos embargos de declaração (fls. 202/20362) e lhe dou provimento para, corrigir o erro material acima referido, passando a sentença ter a seguinte redação: "(...) Condeno cada requerido ao pagamento de honorários de sucumbência em favor da advogada da parte autora, no valor de 500,0 (quinhentos reais) (CPC, art. 85.

Permanecem todas as demais disposições constantes da sentença de fls. 174/180.
21/07/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:19

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.
19/07/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 12:43

Emissão da Relação
18/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/07/2024 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 17:32

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:32

Registro de Sentença
08/07/2024 17:32

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2024 17:55

Juntada de Petição de Apelação
19/06/2024 12:37

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 00:23

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:40

Juntada de Petição de Apelação
13/05/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
13/05/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2024 13:01

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/05/2024 12:57

Emissão da Relação
22/04/2024 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:02

Registro de Sentença
22/04/2024 14:02

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 19:11

Conclusos para julgamento
08/03/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 18:52

Prazo em Curso
10/01/2024 00:26

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2023 18:27

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.
13/12/2023 11:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/12/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2023 10:22

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:21

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/12/2023 10:20

Emissão da Relação
13/11/2023 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:35

Conclusos para despacho
09/11/2023 09:45

Informação do Sistema
09/11/2023 09:45

Apensado ao processo numero do processo
01/11/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 21:40

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2023 11:11

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 09:32

Prazo em Curso
06/09/2023 21:15

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.
06/09/2023 16:04

Prazo em Curso
06/09/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 07:59

Emissão da Relação
04/09/2023 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:53

Conclusos para decisão
27/08/2023 00:47

Expedição de Certidão.
23/08/2023 13:35

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/08/2023 11:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/08/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 21:12

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.
18/08/2023 15:41

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
17/08/2023 12:13

Prazo em Curso
17/08/2023 10:02

Expedição de Certidão.
17/08/2023 09:34

Expedição de Certidão.
17/08/2023 08:43

Emissão da Relação
17/08/2023 08:42

Expedição de Certidão.
17/08/2023 08:41

Expedição de Carta.
17/08/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 08:28

Expedição de Carta.
17/08/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 08:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/08/2023 08:28

Expedição de Certidão.
17/08/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 08:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/08/2023 08:26

Expedição de Certidão.
17/08/2023 08:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/08/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 08:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/08/2023 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2023 17:30

Despacho Saneador
15/08/2023 08:54

Conclusos para despacho
15/08/2023 08:20

Recebidos os autos do NAT
15/08/2023 08:16

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 13:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/08/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:43

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2023 18:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
08/08/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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