10/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:23

INCONSISTENTE
16/08/2024 16:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800051-72.2023.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Eunice Giorno Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM SUSPENSÃO DE VALOR E REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE INVALIDADE CONTRATUAL, REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADO E DANOS MORAIS - NÃO COMPROVAÇÃO - PARTE REQUERIDA COMPROVOU A EXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE AS PARTES - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: por unanimidade, conheceram do recurso e negaram provimento nos termos do voto do Relator.
15/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800051-72.2023.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Apelante: Eunice Giorno Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:56

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
08/08/2024 13:25

Conclusos para decisão
30/07/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800051-72.2023.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Eunice Giorno Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.565/572 em ambos efeitos.

Manifeste-se a Apelante Eunice Giorno, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.575/585 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
29/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800051-72.2023.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Eunice Giorno Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/07/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 06:25

Conclusos para decisão
25/07/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 06:25

Distribuído por prevenção
25/07/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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