11/06/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 07:20

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
05/06/2025 14:51

Recebidos os autos
03/12/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2024 10:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2024 10:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2024 10:11

Recebidos os autos
28/11/2024 10:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2024 10:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:34

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:14

Publicação
26/11/2024 09:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 09:00

Recurso Especial
22/11/2024 20:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/11/2024 17:36

Recebidos os autos
21/11/2024 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/11/2024 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/11/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:22

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900859-63.2023.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Adriano da Silva Advogado: Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB: 23374/MS) Agravante: Luciana Ferreira De Oliveira Advogado: Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB: 23374/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves Vítima: Izidro Chamorro Vítima: Mirian da Conceição dos Santos Falcão Ao recorrido para apresentar resposta
18/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/11/2024 12:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/11/2024 12:50

Expedição de "tipo de documento".
18/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:49

Atribuição de competência
25/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0900859-63.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adriano da Silva Advogado: Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB: 23374/MS) Recorrente: Luciana Ferreira De Oliveira Advogado: Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB: 23374/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves Vítima: Izidro Chamorro Vítima: Mirian da Conceição dos Santos Falcão POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por ADRIANO DA SILVA, LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900859-63.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Apelante: Adriano da Silva Advogado: Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB: 23374/MS) Apelante: Luciana Ferreira De Oliveira Advogado: Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB: 23374/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Vítima: Izidro Chamorro Vítima: Mirian da Conceição dos Santos Falcão EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DEFENSIVO - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - ART. 157, § 2º, II E VII, C/C ART. 51, II "H", AMBOS DO CP - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PALAVRAS DAS VÍTIMAS - TESTEMUNHOS POLICIAIS - PROVAS IDÔNEAS - CONJUNTO PROBANTE FIRME E COESO - PREQUESTIONAMENTO - COM O PARECER, RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Despontando dos autos conjunto probatório robusto e consistente, indene a materialidade e autoria imputadas aos recorrentes, sobretudo diante dos relatos e reconhecimento pessoal procedido pelas vítimas, aliando-se às declarações das testemunhas, revelando-se de rigor a manutenção do decreto condenatório pelo cometimento do delito tipificado no art. 157, § 2º, II e VII do Estatuto Repressor.

Ademais, em contraponto à versão sem esteio probante narrada pelos réus, não procede o pleito absolutório, pois, no caso de roubo, a palavra da vítima assume relevante preponderância, inclusive se corroborada fartamente pelos demais elementos de prova, não havendo que se falar em duvida que favoreça os réus. É assente na jurisprudência que, se o julgador aprecia integralmente as matérias que lhe são submetidas, se torna despicienda a manifestação expressa acerca de dispositivos legais utilizados pelas partes como sustentáculo às suas pretensões.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Criminal Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
29/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900859-63.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Apelante: Adriano da Silva Advogado: Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB: 23374/MS) Apelante: Luciana Ferreira De Oliveira Advogado: Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB: 23374/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Vítima: Izidro Chamorro Vítima: Mirian da Conceição dos Santos Falcão À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer, oportunidade em que poderá manifestar oposição ou não ao julgamento virtual.

P.I.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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