11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0802220-37.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Acylino de Queiroz Oliveira - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
05/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 16:48

Transitado em Julgado em "data"
02/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:17

Expedição de "tipo de documento".
08/05/2025 11:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 11:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802010-83.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Sueli Carneiro de Barros Torres Advogado: Lindoval Pereira Veiga (OAB: 19207/MS) Recorrido: Município de Três Lagoas Advogado: Viviane Aranha de Freitas (OAB: 14758/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
07/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 16:40

Não-Provimento
02/04/2025 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2025 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 16:31

Inclusão em pauta
18/03/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:34

Expedida/certificada
28/02/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:34

Expedição de "tipo de documento".
28/02/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802010-83.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Sueli Carneiro de Barros Torres Advogado: Lindoval Pereira Veiga (OAB: 19207/MS) Recorrido: Município de Três Lagoas Advogado: Viviane Aranha de Freitas (OAB: 14758/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/02/2025 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:20

Expedição de "tipo de documento".
27/02/2025 15:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805187-92.2018.8.12.0008

Silvania Marcia Maina de Lima

Luiz Maina Filho

Advogado: Evanice Pereira Alves Beloni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2018 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0810570-33.2022.8.12.0001

Terra Morena Empreendimentos LTDA

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Lethicia Satiro Lucena Xarao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2022 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0810570-33.2022.8.12.0001

Terra Morena Empreendimentos LTDA

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Lethicia Satiro Lucena Xarao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0807099-35.2024.8.12.0002

Graziele Silva Fonseca da Luz

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Adriano Gomes Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0807099-35.2024.8.12.0002

Graziele Silva Fonseca da Luz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leticia Medeiros Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/07/2025 18:10

Exibir Processo