TJMS - 0814519-31.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 12:45
Arquivado Definitivamente
-
03/12/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 07:17
Baixa Definitiva
-
02/12/2024 07:47
Baixa Definitiva
-
02/12/2024 07:45
INCONSISTENTE
-
28/11/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 20:38
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2024 01:33
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 12:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 01:58
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0814519-31.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Hudson Cruz de Oliveira Advogada: Nathalia Piroli Alves Gadbem (OAB: 13087/MS) Advogada: Mariana Piroli Alves (OAB: 15204/MS) Advogado: Altair Penha Malhada (OAB: 19566/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, I, "a", do CPC, estando o acórdão recorrido em conformidade com o Tema 1234, do STF, NEGO SEGUIMENTO ao presente interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
27/09/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 10:56
Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
-
26/09/2024 10:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2024 10:17
Decisão ou Despacho
-
25/09/2024 11:22
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/09/2024 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 03:23
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 01:39
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0814519-31.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Hudson Cruz de Oliveira Advogada: Nathalia Piroli Alves Gadbem (OAB: 13087/MS) Advogada: Mariana Piroli Alves (OAB: 15204/MS) Advogado: Altair Penha Malhada (OAB: 19566/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
10/09/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2024 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0814519-31.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Apelado: Hudson Cruz de Oliveira Advogada: Nathalia Piroli Alves Gadbem (OAB: 13087/MS) Advogada: Mariana Piroli Alves (OAB: 15204/MS) Advogado: Altair Penha Malhada (OAB: 19566/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0814677-86.2023.8.12.0001
Iharabras S/A Industrias Quimicas
Superintendente da Superintendencia de A...
Advogado: Isabela Morais Albino
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/03/2023 22:05
Processo nº 0800295-33.2024.8.12.0008
Isabel Cristina Barros de Arruda
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Denise Tiosso Sabino
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/06/2025 17:37
Processo nº 0801226-57.2024.8.12.0001
Ambev S.A.
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Andre Mendes Moreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/01/2024 14:21
Processo nº 0815532-67.2020.8.12.0002
Banco J. Safra S.A.
Rai Aguero dos Santos
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/06/2022 11:44
Processo nº 0800846-13.2024.8.12.0008
Vanderleia da Silva Chalega
Prefeito Municipio de Corumba-Ms
Advogado: Fabio Luiz da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/03/2024 16:50