TJMS - 0803964-31.2023.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 12:38
Decorrido prazo de parte
-
03/06/2025 12:35
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 04:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Juliane Vieira de Souza (OAB 34161/GO) Processo 0803964-31.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo de Moura Nascimento - Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (idecan) - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias. -
22/05/2025 07:37
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 10:22
Juntada de Petição de tipo
-
21/05/2025 08:26
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2025 08:26
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2025 08:26
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/05/2025 07:41
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 16:11
Transitado em Julgado em data
-
11/04/2025 09:33
Recebidos os autos
-
11/04/2025 09:33
Recebidos os autos
-
08/11/2024 16:30
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2024 16:30
Remetidos os Autos para destino.
-
08/11/2024 16:30
Remetidos os Autos para destino.
-
31/10/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 11:06
Juntada de Petição de tipo
-
21/10/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 14:09
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2024 14:09
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2024 14:09
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/09/2024 16:07
Recebidos os autos
-
23/09/2024 16:05
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2024 15:36
Juntada de Petição de tipo
-
25/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Juliane Vieira de Souza (OAB 34161/GO) Processo 0803964-31.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo de Moura Nascimento - Sentença de fls. 725/733 Ante o exposto, e por tudo o que nos autos consta, resolvo o mérito da lide e, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial.
Em consequência CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, de acordo com o artigo 85, §§ 2º e 6º, do Código de Processo Civil, ficando, contudo, a exigibilidade suspensa por ser ela beneficiária da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. -
24/07/2024 20:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/07/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 17:36
Expedição de tipo de documento.
-
23/07/2024 17:35
Expedição de tipo de documento.
-
23/07/2024 17:35
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/07/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 10:41
Recebidos os autos
-
22/07/2024 10:41
Expedição de tipo de documento.
-
22/07/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 10:40
Julgado procedente o pedido
-
05/03/2024 16:23
Juntada de Petição de tipo
-
05/03/2024 13:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/03/2024 11:06
Recebidos os autos
-
04/03/2024 11:06
Juntada de Petição de tipo
-
04/03/2024 00:14
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 20:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/02/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 10:35
Expedição de tipo de documento.
-
23/02/2024 10:35
Expedição de tipo de documento.
-
23/02/2024 10:35
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/02/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 10:34
Decorrido prazo de parte
-
22/02/2024 15:36
Juntada de Petição de tipo
-
30/01/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 20:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/01/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 17:33
Juntada de tipo de documento
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17/01/2024 09:35
Juntada de Petição de tipo
-
17/01/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 03:37
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 20:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/12/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 17:31
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2023 15:00
Remetidos os Autos para destino.
-
05/12/2023 15:00
Remetidos os Autos para destino.
-
05/12/2023 14:52
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 13:44
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2023 13:44
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2023 13:44
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/12/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 13:10
Recebidos os autos
-
05/12/2023 13:10
Tutela Provisória
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17/10/2023 18:15
Conclusos para tipo de conclusão.
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17/10/2023 17:12
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
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17/10/2023 17:12
Expedição de tipo de documento.
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17/10/2023 17:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/10/2023 15:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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