14/07/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:48

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:44

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 10:32

Decorrido prazo de parte
16/04/2025 01:34

Decorrido prazo de parte
01/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Granzotti Billy da Silva (OAB 24448/MS), Bianca Taiane dos Santos (OAB 28214/MS) Processo 0800600-16.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Leonardo da Silva Nascimento - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.670-673.
28/03/2025 11:10

Recebidos os autos
28/03/2025 11:10

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:15

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 06:15

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 06:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/03/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:08

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 06:08

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:14

Decorrido prazo de parte
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Granzotti Billy da Silva (OAB 24448/MS), Bianca Taiane dos Santos (OAB 28214/MS) Processo 0800600-16.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Leonardo da Silva Nascimento - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
11/02/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:29

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:57

Recebidos os autos
22/01/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:39

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 11:52

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:04

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:53

Recebidos os autos
21/11/2024 18:53

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2024 02:13

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 06:36

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Granzotti Billy da Silva (OAB 24448/MS), Bianca Taiane dos Santos (OAB 28214/MS) Processo 0800600-16.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Leonardo da Silva Nascimento - INTIME-SE a parte, por seus advogados, para que tenham ciência do demonstrativo de cálculo de fls. 626-628 e das fls. 629-632.
31/10/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 16:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:54

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 17:30

Decorrido prazo de parte
16/10/2024 15:00

Recebidos os autos
16/10/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 00:19

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Granzotti Billy da Silva (OAB 24448/MS), Bianca Taiane dos Santos (OAB 28214/MS) Processo 0800600-16.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Leonardo da Silva Nascimento - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
01/10/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 10:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:49

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 17:30

Decorrido prazo de parte
08/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:26

Recebidos os autos
08/08/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
03/08/2024 01:04

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Granzotti Billy da Silva (OAB 24448/MS), Bianca Taiane dos Santos (OAB 28214/MS) Processo 0800600-16.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Leonardo da Silva Nascimento - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/07/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 06:56

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 06:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 06:56

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:38

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:00

Recebidos os autos
13/03/2024 17:00

Decisão ou Despacho
20/11/2023 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 21:36

Recebidos os autos
06/11/2023 21:36

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 02:13

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 18:37

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:52

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:47

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 10:46

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 10:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/10/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:42

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 10:41

Expedição de tipo de documento.
21/02/2023 13:21

Juntada de Petição de tipo
18/08/2022 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 07:14

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 11:51

Recebidos os autos
17/08/2022 11:51

Juntada de Petição de tipo
28/07/2022 00:14

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 10:20

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 10:20

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 10:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2022 15:03

Recebidos os autos
15/07/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2022 13:23

Expedição de tipo de documento.
14/07/2022 13:21

Expedição de tipo de documento.
14/07/2022 13:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/07/2022 13:21

Evolução da Classe Processual
13/06/2022 20:06

Juntada de Petição de tipo
19/05/2022 18:18

Recebidos os autos
14/04/2022 00:31

Expedição de tipo de documento.
05/04/2022 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 15:37

Expedição de tipo de documento.
04/04/2022 15:37

Expedição de tipo de documento.
04/04/2022 15:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/04/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 15:36

Transitado em Julgado em data
14/03/2022 13:49

Recebidos os autos
14/03/2022 13:49

Recebidos os autos
10/12/2021 12:38

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 12:38

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2021 12:38

Remetidos os Autos para destino.
24/11/2021 17:20

Recebidos os autos
24/11/2021 17:20

Decorrido prazo de parte
24/11/2021 00:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 02:29

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 00:13

Expedição de tipo de documento.
22/09/2021 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 14:38

Expedição de tipo de documento.
21/09/2021 14:38

Expedição de tipo de documento.
21/09/2021 14:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/09/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 21:41

Recebidos os autos
10/09/2021 21:41

Expedição de tipo de documento.
10/09/2021 21:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 11:33

Julgado procedente o pedido
26/08/2021 02:17

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 02:18

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 16:24

Juntada de Petição de tipo
21/07/2021 11:51

Juntada de Petição de tipo
06/07/2021 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 14:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 22:22

Recebidos os autos
21/06/2021 22:22

Juntada de Petição de tipo
21/05/2021 08:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 14:12

Expedição de tipo de documento.
19/05/2021 14:12

Expedição de tipo de documento.
19/05/2021 14:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/03/2021 13:14

Recebidos os autos
31/03/2021 13:14

Determinada Requisição de Informações
29/03/2021 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 10:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
29/03/2021 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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