18/06/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 10:16

Transitado em Julgado em "data"
21/05/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:01

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803074-25.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Fernanda Rafaela Gasperin Advogada: Tatiane Simões Carbonaro (OAB: 18294/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condena-se as partes recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação ou, na ausência de condenação, sobre o valor da causa, ficando a parte autora dispensada do recolhimento ante a gratuidade judiciária concedida.
20/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/05/2025 18:07

Não-Provimento
16/05/2025 16:12

Inclusão em pauta
25/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 09:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/04/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 12:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 08:54

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/04/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803074-25.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Fernanda Rafaela Gasperin Advogada: Tatiane Simões Carbonaro (OAB: 18294/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, Intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 05:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803074-25.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Fernanda Rafaela Gasperin Advogada: Tatiane Simões Carbonaro (OAB: 18294/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.
04/04/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:06

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 12:06

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 09:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 10:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803216-29.2024.8.12.0019

Rafael de Cristo

Anhanguera Educacional LTDA.

Advogado: Monalisa Nadim El Hage

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0810058-28.2014.8.12.0002

Andreia Kerkhoff

Gabriela de Marques Reis Maradei

Advogado: Mauricio Silva Munhoz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2014 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0805744-76.2023.8.12.0017

Claudia Rodrigues

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Manoel Pereira de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0800673-32.2023.8.12.0005

Ademir Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Aluisio Caceres Paes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0803083-84.2024.8.12.0019

Thiago Barreto Santos

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Tatiane Simoes Carbonaro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2024 10:26

Exibir Processo