15/07/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:22

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 09:29

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 15:27

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:09

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 17:09

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:08

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 09:53

Recebidos os autos
25/02/2025 09:53

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
08/12/2024 00:54

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder da Silva Gonçalves (OAB 26198/MS) Processo 0825265-89.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvio Siqueira de Assis - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
29/11/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 12:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 13:29

Recebidos os autos
29/07/2024 13:29

Outras Decisões
29/07/2024 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 17:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024 17:53

Evolução da Classe Processual
11/07/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 02:31

Expedição de tipo de documento.
01/06/2024 02:31

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 09:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2024 13:52

Recebidos os autos
21/05/2024 13:52

Determinada Requisição de Informações
20/05/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 09:27

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:56

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 15:01

Transitado em Julgado em data
03/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 06:55

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2024 16:42

Recebidos os autos
08/03/2024 16:42

Decisão ou Despacho
22/02/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 14:47

Recebidos os autos
25/01/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:50

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 14:42

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Eder da Silva Gonçalves (OAB 26198/MS) Processo 0825265-89.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Silvio Siqueira de Assis - Intimação da parte autora do alvará de fls. 119 bem como para manifestar sobre petição e documentos de fls.104/118
01/12/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 07:06

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:04

Recebidos os autos
24/11/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 03:36

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 03:36

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 09:06

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:46

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 10:46

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 10:45

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 10:45

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 10:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/11/2023 10:45

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/11/2023 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 13:22

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:22

Homologada a Transação
30/10/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 16:07

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:32

Remetidos os Autos para destino.
06/07/2023 18:34

Recebidos os autos
06/07/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 08:07

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:59

Juntada de tipo de documento
29/05/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 01:48

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 15:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/05/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 09:53

Remetidos os Autos para destino.
11/05/2023 13:50

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 15:11

Recebidos os autos
10/05/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2023 17:02

de Conciliação
20/04/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2023 19:57

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:43

Recebidos os autos
13/04/2023 15:43

Tutela Provisória
05/04/2023 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 16:10

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 16:57

Juntada de Petição de tipo
23/02/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Eder da Silva Gonçalves (OAB 26198/MS) Processo 0825265-89.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Silvio Siqueira de Assis - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 24/04/2023 às 17hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
27/01/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 13:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/01/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 13:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/01/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:38

Expedição de tipo de documento.
30/09/2022 16:38

de Instrução e Julgamento
30/09/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 17:45

Recebidos os autos
08/09/2022 17:45

Tutela Provisória
08/07/2022 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2022 13:08

Expedição de tipo de documento.
08/07/2022 13:08

Expedição de tipo de documento.
08/07/2022 12:57

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2022 12:57

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2022 12:57

Recebidos os autos
07/07/2022 14:48

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2022 17:23

Recebidos os autos
05/07/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2022 07:42

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
30/06/2022 07:42

Expedição de tipo de documento.
30/06/2022 07:38

Expedição de tipo de documento.
30/06/2022 07:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/06/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 21:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800731-57.2022.8.12.0009

Joao Batista Alves Auto Pecas - EPP

Itamar Matias da Silva

Advogado: Roberto Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/07/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0821824-64.2022.8.12.0110

Sabrina Santos Martins Pires 43492805884

Carmen Lucia da Silva

Advogado: Luis Augusto Carvalho dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2022 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0821643-63.2022.8.12.0110

Centro Educacional Alceu Viana LTDA - ME

Em Segredo de Justica

Advogado: Lukenya Bezerra Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2022 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0815472-95.2019.8.12.0110

Comercio e Combustiveis Tres Lagoas Eire...

Nayara Vieira Cardoso

Advogado: Polyanne Cruz Soares Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2019 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0820767-11.2022.8.12.0110

Fly Company Escola de Aviacao Civil LTDA...

Fabiola Tamara de Sousa Sena

Advogado: Thiago Martinez Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2022 16:55

Exibir Processo