10/09/2025 18:55

Manifestação do Ministério Público
07/09/2025 09:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:13

Autos entregues em carga ao Promotor
26/08/2025 01:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.
15/08/2025 16:01

Prazo em Curso
14/08/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes para manifestar acerca do relatório de f.63/65, no prazo de cinco dias.
13/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 12:41

Emissão da Relação
07/08/2025 17:04

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
07/08/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:14

Prazo em Curso
14/04/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
10/04/2025 16:40

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 12:39

Emissão da Relação
09/04/2025 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:57

Conclusos para despacho
04/04/2025 01:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2025.
26/03/2025 11:25

Prazo em Curso
26/03/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Olga Almeida da Silva Alves (OAB 22557/MS) Processo 0802363-53.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elane de Souza Bruno, Fernanda Fernandes Arias - Intimação da parte autora para manifestação acerca do relatório de f.54, em cinco dias.
25/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 15:38

Emissão da Relação
24/03/2025 14:27

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
24/03/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/11/2024 11:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:40

Conclusos para despacho
19/11/2024 01:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.
18/11/2024 11:02

Prazo em Curso
17/11/2024 17:25

Informação do Sistema
17/11/2024 17:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/11/2024 15:44

Prazo em Curso
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Olga Almeida da Silva Alves (OAB 22557/MS) Processo 0802363-53.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elane de Souza Bruno, Fernanda Fernandes Arias - Intimação da parte autora acerca do relatório de fls. 46.
06/11/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 13:05

Emissão da Relação
04/11/2024 13:03

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
04/11/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:14

Expedição de Mandado.
28/10/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/10/2024 11:30

Expedição em análise para assinatura
21/10/2024 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/09/2024 20:32

Autos preparados para expedição
03/09/2024 14:48

Autos preparados para expedição
28/08/2024 14:50

Prazo em Curso
27/08/2024 14:54

Recebidos os autos do Ministério Público
27/08/2024 14:54

Manifestação do Ministério Público
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Olga Almeida da Silva Alves (OAB 22557/MS) Processo 0802363-53.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elane de Souza Bruno, Fernanda Fernandes Arias - Intimação da parte autora acerca da Decisão Judicial de fls. 34/37.
22/08/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 14:11

Emissão da Relação
21/08/2024 12:23

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:22

Autos entregues em carga ao Promotor
20/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2024 10:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 10:46

Despacho Saneador
01/08/2024 14:29

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:37

Recebidos os autos do Ministério Público
30/07/2024 09:37

Manifestação do Ministério Público
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Olga Almeida da Silva Alves (OAB 22557/MS) Processo 0802363-53.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elane de Souza Bruno, Fernanda Fernandes Arias -

Vistos.

Inicialmente, defiro os benefícios da Justiça Gratuita diante da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as despesas do proceso e ausência de elementos indicativos do contrário (art. 98 e 9, §2º do novel Código de Processo Civil).

Mantenham-se os autos em segredo de justiça (artigo 189 do CPC).

Com esteio no art. 178, inciso I, do Código de Proceso Civil, (1) diga o Ministério Público sobre o acordo à vista da presente do interese de incapaz(es).

Após, conclusos para deliberação/sentença.

Cumpra-se.
25/07/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 17:12

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:11

Autos entregues em carga ao Promotor
24/07/2024 17:11

Emissão da Relação
23/07/2024 11:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 19:13

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
24/06/2024 16:56

Redistribuição de Processo - Saída
20/06/2024 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/06/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 17:41

Emissão da Relação
18/06/2024 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2024 17:30

Declinada a competência
07/06/2024 12:04

Conclusos para despacho
07/06/2024 08:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
03/06/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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