22/07/2025 12:27

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 12:27

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2025 12:27

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:13

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 04:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS), Márcio da Silva Pacifico (OAB 18647/MS), Natália Anunciação de Souza - réu-revel Processo 0800529-06.2024.8.12.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Inaê Correa Alves Muniz - Reqdo: Jaime José de Almeida, Natália Anunciação de Souza - SENTENÇA FLS. 395/401. [...] III.

DISPOSITIVO: Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência e, JULGO PROCEDENTE a ação de reintegração de posse proposta por Inaê Correa Alves Muniz, em face de Jaime José de Almeida e Natália Anunciação de Souza, para o fim de reintegrar a parte autora na posse do imóvel descrito na inicial e, determinar que os requeridos se abstenham de esbulha-lo novamente, sob pena de imposição de multa diária.

Atendo ao princípio da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, atentando-se às condições que influíram no trabalho desempenhado pelos seus beneficiários (art. 85, § 2.º, do CPC).

Fica extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Vindo aos autos recurso de apelação, intime-se o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo legal, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com as cautelas de estilo.

Oportunamente, arquive-se com a devida baixa na distribuição.
09/06/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:16

Recebidos os autos
05/06/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:34

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 15:12

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 04:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS), Márcio da Silva Pacifico (OAB 18647/MS) Processo 0800529-06.2024.8.12.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Inaê Correa Alves Muniz - Reqdo: Jaime José de Almeida - Fica a requerida intimada a apresentar suas alegações finais.
21/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:21

de Instrução e Julgamento
24/01/2025 01:29

Decorrido prazo de parte
17/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS), Márcio da Silva Pacifico (OAB 18647/MS) Processo 0800529-06.2024.8.12.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Inaê Correa Alves Muniz - Reqdo: Jaime José de Almeida - Manifestem as partes, acerca da juntada de ofício, requerendo o que de direito.
16/12/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:07

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 01:37

Decorrido prazo de parte
27/11/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:49

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 11:10

Recebidos os autos
04/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 12:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS), Márcio da Silva Pacifico (OAB 18647/MS) Processo 0800529-06.2024.8.12.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Inaê Correa Alves Muniz - Reqdo: Jaime José de Almeida - Pela MM.

Juíza de Direito foi proferido o seguinte DESPACHO: "homologo a desistência dos depoimentos das testemunhas Lucineide Valdez Ortega, Edenilson Cardoso dos Santos e Geneci Elias.

Considerando a ocorrência de problemas técnicos durante a gravação do depoimento da testemunha José Antonio Batista de Carvalho, necessário que se repita a sua oitiva.

Para tanto, designo audiência para 25 de fevereiro de 2025, às 13h30min..

Intimem-se as partes através de seus advogados.

Cabe ao procurador da parte requerida informar ou intimar a referida testemunha acerca do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, observando-se o art. 455 e parágrafos do CPC. Às providências e intimações necessárias.

Por fim, deixa-se de colher as assinaturas dosrepresentantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos advogados e das partes envolvidas, nos termos do art. 27, §1º, do Provimento nº 70/2012 do TJMS."
28/10/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:57

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 17:52

de Instrução e Julgamento
24/10/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 21:51

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 21:51

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS), Márcio da Silva Pacifico (OAB 18647/MS) Processo 0800529-06.2024.8.12.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Inaê Correa Alves Muniz - Reqdo: Jaime José de Almeida, Natália Anunciação de Souza - Despacho de fl. 318: O agravo de instrumento deverá ser dirigido, pelo recorrente, diretamente ao tribunal competente.

Cumpra-se, na íntegra, a decisão de fls. 298/301. Às providências.
08/10/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 10:12

Recebidos os autos
04/10/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 12:29

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 08:51

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:22

Recebidos os autos
17/09/2024 14:22

Decisão ou Despacho
17/09/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 14:14

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 10:24

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2024 01:39

Decorrido prazo de parte
26/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS), Guilherme Barbosa de Andrade (OAB 20068/MS) Processo 0800529-06.2024.8.12.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Inaê Correa Alves Muniz - Reqdo: Jaime José de Almeida, Natália Anunciação de Souza - Despacho de fl. 288:

Vistos.

I.

Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, havendo necessidade de instrução do feito, as provas que pretendem produzir, os fatos controvertidos, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

II.

Havendo requerimento de produção de prova oral, deverão as partes, no prazo de 15 dias a contar da intimação do presente despacho, apresentar o rol de testemunhas que pretendem inquirir, sob pena de preclusão, bem como informar se desejam a realização da audiência por videoconferência ou de modo presencial, ficando desde já advertidos os advogados das partes que deverão tomar as providências determinadas no art. 455, §§1º e 2º, sob pena de desistência da inquirição destas.

III.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para saneamento e designação de audiência ou prolação de sentença, conforme o caso.

IV. Às providências e intimações necessárias.
25/07/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:49

Recebidos os autos
23/07/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:34

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 01:19

Decorrido prazo de parte
20/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:51

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 17:50

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:06

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 15:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:56

Recebidos os autos
29/04/2024 13:56

Concedida a Medida Liminar
23/04/2024 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 16:23

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:43

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 13:49

Recebidos os autos
17/04/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:04

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 10:23

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 17:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:50

Recebidos os autos
11/03/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 15:17

de Instrução e Julgamento
06/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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