06/08/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 10:36

Expedição em análise para assinatura
06/08/2025 02:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
29/07/2025 13:04

Prazo em Curso
29/07/2025 05:04

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 14:51

Emissão da Relação
25/07/2025 14:28

Autos preparados para expedição
24/07/2025 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:08

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:37

Recebidos os autos do Ministério Público
22/07/2025 15:37

Manifestação do Ministério Público
21/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:21

Autos entregues em carga ao Promotor
10/07/2025 14:41

Expedição em análise para assinatura
07/07/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:41

Documento Digitalizado
10/06/2025 17:30

Expedição de Ofício.
10/06/2025 17:06

Expedição de Ofício.
09/06/2025 10:26

Autos preparados para expedição
06/06/2025 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:41

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:33

Prazo em Curso
04/06/2025 11:31

Prazo em Curso
04/06/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 13:25

Recebidos os autos do Ministério Público
03/06/2025 13:25

Manifestação do Ministério Público
03/06/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 12:40

Emissão da Relação
02/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:38

Autos entregues em carga ao Promotor
02/06/2025 12:37

Juntada de Ofício
15/05/2025 14:12

Documento Digitalizado
12/05/2025 17:37

Expedição de Ofício.
12/05/2025 17:36

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:08

Expedição em análise para assinatura
12/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:48

Autos preparados para expedição
08/05/2025 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:07

Prazo em Curso
08/05/2025 12:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/05/2025 12:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
22/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/11/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/11/2024 18:43

Documento Digitalizado
21/11/2024 18:43

Documento Digitalizado
12/11/2024 16:06

Recebidos os autos do Ministério Público
12/11/2024 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões
29/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:39

Autos entregues em carga ao Promotor
29/10/2024 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:01

Conclusos para despacho
26/10/2024 09:50

Expedição em análise para assinatura
26/10/2024 01:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.
25/10/2024 16:09

Processo de Execução Criminal Iniciado
25/10/2024 15:36

Processo de Execução Criminal Iniciado
25/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 13:02

Prazo em Curso
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Naur Antônio Queiroz Pael (OAB 11625/MS), Jéssica Marcelino da Cunha (OAB 216239/RJ) Processo 0800784-58.2024.8.12.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Gerson Nascimento Ribeiro Junior, Jadson de Souza Peixoto - Ficam os acusados intimados na pessoa de seus procuradores para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar Razões de Apelação.
16/10/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 15:49

Emissão da Relação
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Naur Antônio Queiroz Pael (OAB 11625/MS), Jéssica Marcelino da Cunha (OAB 216239/RJ) Processo 0800784-58.2024.8.12.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Gerson Nascimento Ribeiro Junior, Jadson de Souza Peixoto - Intimação da defesa dos acusados para ciência e/ou manifestação da r. sentença de f. 439/440 (embargos de declaração).
14/10/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 15:54

Juntada de Petição de Apelação
14/10/2024 15:54

Juntada de Petição de Apelação
11/10/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 21:22

Emissão da Relação
10/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:33

Registro de Sentença
10/10/2024 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 14:06

Conclusos para julgamento
10/10/2024 06:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 20:26

Expedição em análise para assinatura
08/10/2024 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 18:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/10/2024 17:07

Documento Digitalizado
08/10/2024 16:16

Documento Digitalizado
08/10/2024 09:31

Expedição em análise para assinatura
07/10/2024 14:19

Conclusos para decisão
07/10/2024 14:11

Recebidos os autos do Ministério Público
07/10/2024 14:11

Manifestação do Ministério Público
07/10/2024 09:38

Juntada de Ofício
07/10/2024 09:38

Juntada de Ofício
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Naur Antônio Queiroz Pael (OAB 11625/MS), Jéssica Marcelino da Cunha (OAB 216239/RJ) Processo 0800784-58.2024.8.12.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Gerson Nascimento Ribeiro Junior, Jadson de Souza Peixoto - Intimação da defesa dos réus para ciência e/ou manifestação da r. sentença de f. 373/386.
04/10/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 14:11

Documento Digitalizado
04/10/2024 14:11

Documento Digitalizado
04/10/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 16:42

Expedição de Ofício.
03/10/2024 16:42

Expedição de Ofício.
03/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:36

Autos entregues em carga ao Promotor
03/10/2024 16:35

Emissão da Relação
03/10/2024 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:27

Registro de Sentença
03/10/2024 16:27

Sentença Condenatória
26/09/2024 17:53

Conclusos para julgamento
26/09/2024 14:59

Juntada de Petição de Alegações finais
26/09/2024 14:58

Juntada de Petição de Alegações finais
25/09/2024 13:03

Prazo em Curso
24/09/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 18:49

Emissão da Relação
23/09/2024 13:23

Recebidos os autos do Ministério Público
23/09/2024 13:23

Juntada de Petição de Alegações finais
18/09/2024 17:13

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:13

Autos entregues em carga ao Promotor
18/09/2024 17:12

Juntada de Ofício
18/09/2024 17:12

Juntada de Ofício
17/09/2024 21:21

Expedição em análise para assinatura
06/09/2024 15:11

Documento Digitalizado
06/09/2024 15:11

Documento Digitalizado
06/09/2024 14:41

Expedição de Ofício.
06/09/2024 14:33

Expedição de Ofício.
06/09/2024 09:38

Expedição em análise para assinatura
05/09/2024 20:09

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:18

Prazo em Curso
28/08/2024 13:53

Juntada de Carta precatória
27/08/2024 16:15

Documento Digitalizado
27/08/2024 15:48

Expedição de Ofício.
26/08/2024 16:47

Expedição em análise para assinatura
26/08/2024 13:10

Juntada de Ofício
26/08/2024 13:09

Juntada de Ofício
25/08/2024 12:02

Autos preparados para expedição
22/08/2024 14:17

Documento Digitalizado
22/08/2024 14:02

Expedição de Ofício.
22/08/2024 13:57

Documento Digitalizado
22/08/2024 13:51

Expedição de Ofício.
21/08/2024 18:30

Expedição em análise para assinatura
20/08/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 11:32

Autos preparados para expedição
16/08/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2024 03:50:11, 2ª Vara.
08/08/2024 16:55

Documento Digitalizado
07/08/2024 13:19

Expedição em análise para assinatura
06/08/2024 07:35

Documento Digitalizado
02/08/2024 13:27

Documento Digitalizado
02/08/2024 13:22

Documento Digitalizado
02/08/2024 13:18

Documento Digitalizado
01/08/2024 15:34

Expedição em análise para assinatura
01/08/2024 15:31

Expedição de Ofício.
01/08/2024 15:29

Expedição de Ofício.
01/08/2024 15:27

Expedição de Ofício.
01/08/2024 15:24

Expedição de Ofício.
01/08/2024 13:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Naur Antônio Queiroz Pael (OAB 11625/MS), Jéssica Marcelino da Cunha (OAB 216239/RJ) Processo 0800784-58.2024.8.12.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Gerson Nascimento Ribeiro Junior, Jadson de Souza Peixoto - Intimação da defesa dos acusados para ciência da redesignação da audiência, conforme teor do r. despacho de f. 226.
31/07/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 14:56

Recebidos os autos do Ministério Público
30/07/2024 14:56

Manifestação do Ministério Público
30/07/2024 13:16

Expedição em análise para assinatura
30/07/2024 12:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/07/2024 09:49

Autos preparados para expedição
30/07/2024 08:06

Emissão da Relação
30/07/2024 08:06

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 08:05

Autos entregues em carga ao Promotor
30/07/2024 08:05

Documento Digitalizado
30/07/2024 07:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2024 07:59:35, 2ª Vara.
30/07/2024 07:58

Expedição de Certidão.
30/07/2024 07:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 01:00:00, 2ª Vara.
29/07/2024 21:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:36

Conclusos para despacho
26/07/2024 17:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Naur Antônio Queiroz Pael (OAB 11625/MS), Jéssica Marcelino da Cunha (OAB 216239/RJ) Processo 0800784-58.2024.8.12.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Gerson Nascimento Ribeiro Junior, Jadson de Souza Peixoto - Ante a informação de fls. 187, redesigno a audiência para o dia 31 de julho de 2024, às 13:00 horas, nos termos da decisão de fls. 117/119.

Proceda o aditamento da Carta Precatória encaminhada ao Rio de Janeiro, incluindo as testemunhas faltantes.
25/07/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 14:12

Recebidos os autos do Ministério Público
24/07/2024 14:12

Manifestação do Ministério Público
24/07/2024 08:15

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:15

Autos entregues em carga ao Promotor
24/07/2024 08:13

Emissão da Relação
18/07/2024 17:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/07/2024 17:52

Autos preparados para expedição
18/07/2024 07:37

Expedição em análise para assinatura
16/07/2024 11:56

Desapensado do processo número do processo
12/07/2024 18:40

Documento Digitalizado
12/07/2024 17:52

Documento Digitalizado
12/07/2024 17:41

Documento Digitalizado
12/07/2024 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 17:25

Expedição de Ofício.
12/07/2024 17:25

Expedição de Ofício.
11/07/2024 17:02

Expedição em análise para assinatura
10/07/2024 18:03

Conclusos para despacho
10/07/2024 17:45

Juntada de Ofício
10/07/2024 14:55

Juntada de Ofício
10/07/2024 14:55

Juntada de Ofício
10/07/2024 14:31

Documento Digitalizado
09/07/2024 18:58

Documento Digitalizado
09/07/2024 18:55

Documento Digitalizado
09/07/2024 18:53

Documento Digitalizado
09/07/2024 18:39

Expedição de Ofício.
09/07/2024 14:12

Expedição de Mandado.
09/07/2024 14:10

Expedição de Ofício.
09/07/2024 07:58

Informação do Sistema
08/07/2024 18:58

Expedição em análise para assinatura
08/07/2024 18:50

Documento Digitalizado
08/07/2024 18:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2024 06:23:26, 2ª Vara.
08/07/2024 18:23

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:23

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 01:00:00, 2ª Vara.
08/07/2024 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 17:47

Conclusos para despacho
03/07/2024 13:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/07/2024 13:14

Juntada de Ofício
25/06/2024 16:37

Juntada de Mandado
25/06/2024 16:37

Juntada de NULL
25/06/2024 16:37

Juntada de Mandado
25/06/2024 16:37

Juntada de NULL
19/06/2024 17:23

Prazo em Curso
19/06/2024 14:51

Prazo em Curso
17/06/2024 17:50

Expedição de Mandado.
17/06/2024 17:50

Expedição de Mandado.
17/06/2024 14:59

Expedição em análise para assinatura
14/06/2024 16:10

Expedição em análise para assinatura
14/06/2024 14:45

Documento Digitalizado
14/06/2024 14:44

Juntada de Ofício
13/06/2024 16:44

Documento Digitalizado
12/06/2024 14:55

Expedição de Ofício.
12/06/2024 14:33

Expedição em análise para assinatura
12/06/2024 12:39

Juntada de Ofício
12/06/2024 12:38

Juntada de Ofício
12/06/2024 10:00

Autos preparados para expedição
11/06/2024 15:47

Documento Digitalizado
11/06/2024 15:18

Expedição em análise para assinatura
11/06/2024 10:07

Autos preparados para expedição
11/06/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 18:12

Documento Digitalizado
10/06/2024 18:12

Documento Digitalizado
10/06/2024 18:12

Documento Digitalizado
10/06/2024 17:44

Prazo em Curso
10/06/2024 17:43

Prazo em Curso
10/06/2024 17:42

Documento Digitalizado
10/06/2024 17:31

Documento Digitalizado
10/06/2024 15:05

Recebidos os autos do Ministério Público
10/06/2024 15:05

Manifestação do Ministério Público
10/06/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 19:03

Expedição de Carta precatória.
07/06/2024 19:02

Expedição de Mandado.
07/06/2024 19:02

Expedição de Mandado.
07/06/2024 16:32

Expedição em análise para assinatura
07/06/2024 16:27

Expedição de Ofício.
07/06/2024 16:15

Prazo em Curso
07/06/2024 16:14

Emissão da Relação
07/06/2024 16:13

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:13

Autos entregues em carga ao Promotor
07/06/2024 16:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/06/2024 16:10

Documento Digitalizado
07/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 01:00:00, 2ª Vara.
07/06/2024 16:07

Evolução da Classe Processual
07/06/2024 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2024 15:35

Recebida a denúncia
06/06/2024 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 14:52

Conclusos para despacho
05/06/2024 13:42

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/06/2024 13:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
04/06/2024 10:18

Documento Digitalizado
04/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:29

Autos entregues em carga ao Defensor
04/06/2024 01:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2024.
30/05/2024 19:12

Documento Digitalizado
30/05/2024 17:54

Juntada de Ofício
27/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 20:15

Prazo em Curso
21/05/2024 17:39

Juntada de NULL
21/05/2024 17:39

Juntada de Mandado
21/05/2024 17:39

Juntada de NULL
21/05/2024 17:39

Juntada de Mandado
17/05/2024 16:05

Prazo em Curso
17/05/2024 15:15

Expedição de Mandado.
17/05/2024 15:15

Expedição de Mandado.
16/05/2024 18:20

Expedição em análise para assinatura
16/05/2024 18:02

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2024 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2024 05:35:45, 2ª Vara.
16/05/2024 17:35

Documento Digitalizado
16/05/2024 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 18:47

Conclusos para decisão
15/05/2024 18:47

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
15/05/2024 18:47

Juntada de Petição de Denúncia
14/05/2024 17:18

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:18

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
14/05/2024 17:18

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2024 17:13

Documento Digitalizado
14/05/2024 10:30

Apensado ao processo numero do processo
14/05/2024 10:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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