26/08/2025 14:20

Prazo em Curso
26/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 07:52

Expedição de Ofício.
22/08/2025 10:15

Expedição em análise para assinatura
25/07/2025 15:56

Autos preparados para expedição
25/07/2025 15:56

Documento Digitalizado
23/07/2025 08:38

Prazo em Curso
30/06/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 11:57

Emissão da Relação
30/05/2025 10:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:00

Conclusos para despacho
20/03/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 07:32

Prazo em Curso
26/02/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 09:58

Emissão da Relação
11/02/2025 01:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
10/01/2025 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 14:53

Prazo em Curso
09/01/2025 14:52

Documento Digitalizado
09/01/2025 14:52

Juntada de Ofício
09/01/2025 14:52

Documento Digitalizado
14/12/2024 17:03

Expedição de Ofício.
13/12/2024 09:35

Expedição em análise para assinatura
09/12/2024 16:26

Prazo em Curso
09/12/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:25

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS) Processo 0801933-38.2023.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Marcio Pereira, Moacyr Pereira -

Vistos.

Em atenção ao pleito retro, (1) oficie-se à Cooperativa Sicredi, para que informe a existência de eventuais de valores referentes a saldo em conta e/ou outros saldos quaisquer, em nome do(a) falecido(a) e, em havendo, promova a transferência para conta judicial vinculada a este Juízo, no prazo de 10 dias.

Sem prejuízo, (2) diligencie-se em busca de ativos financeiros no SISBAJUD, promovendo a transferência de eventuais valores encontrados, para subconta vinculada ao feito.

Com as respostas, (3) prossiga o feito conforme determinado nos itens 4 e seguintes, da decisão de pp. 66-67 Intimem-se. Às providências.
04/12/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 09:12

Autos preparados para expedição
03/12/2024 09:11

Emissão da Relação
11/11/2024 19:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:29

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 17:38

Juntada de Ofício
07/10/2024 17:37

Documento Digitalizado
27/09/2024 14:59

Prazo em Curso
20/09/2024 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 14:36

Prazo em Curso
04/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:28

Expedição de Ofício.
29/08/2024 16:43

Expedição em análise para assinatura
29/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 21:37

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/08/2024 21:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/08/2024 13:45

Autos preparados para expedição
02/08/2024 13:16

Documento Digitalizado
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS) Processo 0801933-38.2023.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Marcio Pereira, Moacyr Pereira - Inicialmente, impende frisar que os procedimentos de inventário/arrolamento tendem a amealhar o patrimônio do falecido, quitando seus débitos e, assim, pondo fim a existência "jurídica" do de cujus no aspecto patrimonial.

Outrossim, tendo em vista que o herdeiro Moacyr é incapaz e que seus interesses podem colidir com os do seu curador, (1) nomeio a Defensoria Pública para exercer a curadoria especial deste, nos termos do art. 72, I do NCPC, a quem deverá ser oportunizada vista.

Havendo impugnação, (2) intime-se a parte inventariante para manifestar-se em cinco dias a fim de preservar o contraditório.

Ademais, em atenção ao pedido de p. 41, (3) oficie-se à Agência do Banco do Brasil, para que informe sobre eventuais saldos existentes em conta e/ou restituição de imposto de renda em nome dos falecidos, Maria da Gloria Pereira e Marciano Segundo Pereira, e, em havendo, promova a transferência para conta judicial vinculada a este Juízo, no prazo de 10 dias.

Com a resposta, (4) intime-se a parte inventariante para apresentar as últimas declarações/plano de partilha, nos termos do art. 653 do CPC, apresentar a Certidão de Inexistência de Testamento deixados pelos falecidos (expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, conforme preceitua o art. 2º do Provimento nº. 56/2016 do CNJ), acostar as negativas fiscais nas três esferas observado o CPF de ambos os inventariados, bem como comprovar a quitação do ITCMD ou sua isenção, mediante a juntada da guia de informação finalizada, tudo sob pena de remoção e nomeação de inventariante dativo às custas do espólio.
26/07/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:15

Autos entregues em carga ao Defensor
25/07/2024 14:15

Prazo em Curso
25/07/2024 14:13

Emissão da Relação
30/06/2024 11:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2024 11:08

Despacho Saneador
03/06/2024 13:43

Conclusos para despacho
28/05/2024 08:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/05/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 15:58

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/05/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 01:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2024.
15/04/2024 15:35

Prazo em Curso
15/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
12/04/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 17:38

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:38

Expedição de Carta.
20/03/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 11:55

Expedição em análise para assinatura
21/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 14:27

Prazo em Curso
15/01/2024 11:21

Expedição de Carta.
02/10/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 13:32

Prazo em Curso
22/09/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.
22/09/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2023 14:34

Emissão da Relação
18/07/2023 20:51

Prazo em Curso
18/07/2023 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/06/2023 07:28

Prazo em Curso
20/06/2023 17:54

Prazo em Curso
19/06/2023 20:24

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.
19/06/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
15/06/2023 16:20

Emissão da Relação
09/06/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/06/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/06/2023 17:37

Recebida petição inicial
01/06/2023 11:23

Conclusos para despacho
31/05/2023 09:34

Expedição de Certidão.
31/05/2023 09:31

Expedição de Certidão.
31/05/2023 09:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/05/2023 09:29

Expedição de Certidão.
31/05/2023 09:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/05/2023 09:14

Expedição de Certidão.
31/05/2023 09:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/05/2023 09:13

Expedição de Certidão.
31/05/2023 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/05/2023 09:12

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
31/05/2023 09:12

Redistribuição de Processo - Saída
29/05/2023 12:01

Informação do Sistema
29/05/2023 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/05/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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