23/06/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 13:55

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
12/06/2025 07:51

Recebidos os autos
16/01/2025 17:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 22:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 02:41

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
15/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900122-11.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Alexandre dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do cpc e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 33/39 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao tribunal superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do código de processo civil, com nossas homenagens. às providências.

Intimem-se.
14/01/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:14

Publicação
10/01/2025 13:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/01/2025 13:48

Recurso Especial
09/01/2025 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 18:21

Recebidos os autos
04/12/2024 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:36

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900122-11.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Alexandre dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
02/12/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/12/2024 08:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/12/2024 08:06

Expedição de "tipo de documento".
02/12/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:05

Atribuição de competência
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0900122-11.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Alexandre dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) IV.

POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
31/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900122-11.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Carlos Alexandre dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Radames de Almeida Domingos (OAB: 5302E/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 27/11/2023.
30/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900122-11.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Carlos Alexandre dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Radames de Almeida Domingos (OAB: 5302E/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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