TJMS - 0800357-50.2023.8.12.0027

1ª instância - Bataypora - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

LUIZ DOS SANTOS DORNELES

CPF *64.***.*09-87

Advogados

CAMILA APARECIDA PROCOPIO BONATO

CPF *24.***.*96-77

GISLAINE RAMOS DE ALMEIDA

OAB: 26681/MS

DORVAL CARDOSO DORNELES

OAB: 26127/MS

CPF *81.***.*57-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

MUNICIPIO DE TAQUARUSSU

CNPJ: 03.923.703/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/09/2025 10:35

    Emissão da Relação

  • 02/09/2025 15:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/09/2025 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 10:59

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 08:23

    Processo Reativado

  • 18/07/2025 16:00

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 14/05/2025 06:54

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2025 06:54

    Transitado em Julgado em data

  • 14/05/2025 06:52

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.

  • 16/04/2025 05:47

    Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Camila Aparecida Procópio Bonato (OAB 19624/MS), Gislaine Ramos de Almeida (OAB 26681/MS), Dorval Cardoso Dorneles (OAB 26127/MS) Processo 0800357-50.2023.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz dos Santos Dorneles - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 15/04/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 08:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/04/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 11:22

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 14/04/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 11:21

    Emissão da Relação

  • 14/04/2025 11:21

    Transitado em Julgado em data

  • 07/03/2025 15:00

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/03/2025 15:00

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 04/12/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 14:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 04/12/2024 14:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 13/11/2024 09:14

    Prazo em Curso

  • 25/10/2024 03:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/10/2024 17:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/10/2024 15:47

    Informação do Sistema

  • 11/10/2024 15:47

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 27/09/2024 14:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/09/2024 21:09

    Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

  • 20/09/2024 08:00

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/09/2024 12:44

    Emissão da Relação

  • 19/09/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 12:43

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 08/08/2024 12:07

    Prazo em Curso

  • 08/08/2024 09:57

    Juntada de Petição de Apelação

  • 05/08/2024 07:26

    Prazo em Curso

  • 31/07/2024 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 10:00

    Prazo em Curso

  • 25/07/2024 11:08

    Prazo em Curso

  • 25/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Camila Aparecida Procópio Bonato (OAB 19624/MS), Gislaine Ramos de Almeida (OAB 26681/MS), Dorval Cardoso Dorneles (OAB 26127/MS) Processo 0800357-50.2023.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz dos Santos Dorneles - Frente ao exposto, conheço e ACOLHO os embargos opostos e concedo-lhes efeitos infringentes, para o fim de sanar omissão, para o fim de que conste na sentença fls. 143/155 o seguinte: "Condeno a parte ré em custas e honorários, os quais fixo, de maneira equitativa, em razão da impossibilidade de mensurar o proveito econômico com o presente feito, em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85, §8º, do CPC." No mais, cumpra-se conforme a sentença de fls. 143/155.

  • 24/07/2024 20:54

    Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

  • 24/07/2024 07:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/07/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 09:26

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 23/07/2024 09:19

    Emissão da Relação

  • 22/07/2024 19:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/07/2024 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 19:06

    Registro de Sentença

  • 10/07/2024 20:13

    Julgado procedente o pedido

  • 05/07/2024 16:50

    Informação do Sistema

  • 05/07/2024 16:50

    Apensado ao processo numero do processo

  • 27/06/2024 07:08

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2024.

  • 05/04/2024 09:51

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 11:48

    Prazo em Curso

  • 13/03/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 17:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/03/2024 17:37

    Proferida decisão interlocutória

  • 19/02/2024 09:57

    Juntada de Petição de Apelação

  • 08/02/2024 09:27

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 20:26

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 20/12/2023 03:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/12/2023 09:28

    Prazo em Curso

  • 15/12/2023 20:46

    Publicado ato_publicado em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 07:49

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/12/2023 15:15

    Emissão da Relação

  • 13/12/2023 06:58

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 13/12/2023 06:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2023 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 12:24

    Prazo em Curso

  • 30/11/2023 20:52

    Publicado ato_publicado em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 07:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/11/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 15:04

    Autos preparados para expedição

  • 29/11/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 15:04

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 29/11/2023 15:03

    Autos preparados para expedição

  • 29/11/2023 15:00

    Emissão da Relação

  • 29/11/2023 14:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/11/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 14:09

    Registro de Sentença

  • 29/11/2023 14:08

    Julgado procedente o pedido

  • 31/10/2023 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 20:58

    Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 16:49

    Prazo em Curso

  • 27/09/2023 10:43

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 27/09/2023 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 07:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/09/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 16:21

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 26/09/2023 16:20

    Emissão da Relação

  • 19/09/2023 16:52

    Juntada de Petição de Réplica

  • 19/09/2023 16:52

    Juntada de Petição de Réplica

  • 25/08/2023 12:58

    Prazo em Curso

  • 24/08/2023 20:57

    Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 07:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/08/2023 13:30

    Emissão da Relação

  • 21/08/2023 21:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/08/2023 12:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/07/2023 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 18:22

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 18/07/2023 18:22

    Expedição de Carta.

  • 18/07/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 18:22

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 18/07/2023 18:21

    Expedição de Carta.

  • 18/07/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 18:18

    Autos preparados para expedição

  • 18/07/2023 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 18:14

    Autos preparados para expedição

  • 18/07/2023 16:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/07/2023 16:08

    Proferida decisão interlocutória

  • 02/06/2023 17:27

    Recebidos os autos do NAT

  • 02/06/2023 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 18:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 01/06/2023 16:21

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 01/06/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 16:21

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 01/06/2023 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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