14/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:20

Transitado em Julgado em "data"
17/06/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804642-13.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Fernando Oliveira Sachelaride Advogado: Alessandro Donizete Quintano (OAB: 10324/MS) Advogada: Amanda Di Domenico Oliveira (OAB: 27921/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2025.
16/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/06/2025 15:53

Provimento
08/06/2025 13:30

Inclusão em pauta
03/06/2025 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 18:31

Expedição de "tipo de documento".
03/06/2025 18:31

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
03/06/2025 18:31

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/04/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804642-13.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Fernando Oliveira Sachelaride Advogado: Alessandro Donizete Quintano (OAB: 10324/MS) Advogada: Amanda Di Domenico Oliveira (OAB: 27921/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 19:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 19:59

Outras Decisões
11/02/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804642-13.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Fernando Oliveira Sachelaride Advogado: Alessandro Donizete Quintano (OAB: 10324/MS) Advogada: Amanda Di Domenico Oliveira (OAB: 27921/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:49

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804642-13.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Fernando Oliveira Sachelaride Advogado: Alessandro Donizete Quintano (OAB: 10324/MS) Advogada: Amanda Di Domenico Oliveira (OAB: 27921/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
30/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 20:16

Declarada incompetência
21/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:36

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/08/2024 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/08/2024 03:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/08/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicação
13/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804642-13.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Fernando Oliveira Sachelaride Advogado: Alessandro Donizete Quintano (OAB: 10324/MS) Advogada: Amanda Di Domenico Oliveira (OAB: 27921/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/08/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:05

Expedição de "tipo de documento".
12/08/2024 15:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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