TJMS - 0838332-92.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 11:25
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2025 18:24
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 07:27
Transitado em Julgado em data
-
10/02/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 14:11
Remetidos os Autos para destino.
-
07/02/2025 00:00
Intimação
ADV: José Roberto Fernandes Coelho (OAB 8702/MS), Alfredo Gomes de Souza Júnior (OAB 64862/MG) Processo 0838332-92.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Roberto Fernandes Coelho, José Roberto Fernandes Coelho, José Roberto Fernandes Coelho, Clidenor de Souza Costa - Exectdo: Companhia Thermas do Rio Quente - Diante do exposto, tendo o devedor quitado o débito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a obrigação imposta na sentença e que é objeto do presente cumprimento de sentença que José Roberto Fernandes Coelho E CLIDENOR DE SOUZA COSTA move em face de Companhia Thermas do Rio Quente.
As custas são devidas na forma fixada na fase de conhecimento e, caso não pagas, devem ser objeto de cobrança via GECOF.
Ante a ocorrência de preclusão lógica, considero a presente sentença transitada em julgado pela sua publicação no diário da justiça, ficando autorizada a imediata expedição de alvará na forma postulada pela parte credora. -
06/02/2025 20:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/02/2025 13:30
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 07:34
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 12:22
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 12:22
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 17:56
Recebidos os autos
-
04/02/2025 17:56
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 17:56
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
03/02/2025 18:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/02/2025 18:20
Juntada de Petição de tipo
-
27/01/2025 17:15
Juntada de Petição de tipo
-
10/01/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 00:00
Intimação
ADV: José Roberto Fernandes Coelho (OAB 8702/MS), Alfredo Gomes de Souza Júnior (OAB 64862/MG) Processo 0838332-92.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Roberto Fernandes Coelho, José Roberto Fernandes Coelho, José Roberto Fernandes Coelho, Clidenor de Souza Costa - Exectdo: Companhia Thermas do Rio Quente - Vistos etc.
Cumpra a serventia o disposto no §1º do art. 103 do Código de Normas da CGJ/TJMS, promovendo a evolução de classe para cumprimento de sentença, adequando o valor da causa e, caso necessário, realocando as partes em seus novos polos processuais.
Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor devido atualizado (débito principal + honorários de sucumbência - fls. 395/425 e 426/458), sendo que, em caso de pronto pagamento, ficará isenta do pagamento de multa e honorários advocatícios, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.
Na intimação da parte executada observe-se uma das modalidades previstas no art. 513, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil, na seguinte ordem: I- pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II- por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III- por meio eletrônico, quando, no caso do§ 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos; ou IV- por edital, com prazo de 15 (quinze) dias quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento.
No caso do cumprimento de sentença haver sido formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos.
Conste-se do ato de intimação que, findo o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á, independente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para a impugnação ao cumprimento de sentença nos moldes do art. 525 do mesmo Código.
Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) sobre o débito e do valor de 10% (dez por cento) da execução a título de honorários advocatícios, consoante disciplina o art. 523, §1.º, do Código de Processo Civil.
No caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente (art. 523, §2.º, do Código de Processo Civil).
Com o cálculo, venham os autos conclusos para deliberação a respeito de eventuais medidas constritivas requeridas pela parte exequente (art. 523, §3.º, do Código de Processo Civil). -
04/12/2024 20:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/12/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 18:52
Recebidos os autos
-
13/11/2024 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 16:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/11/2024 16:04
Evolução da Classe Processual
-
13/11/2024 16:04
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2024 16:04
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
13/11/2024 16:04
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2024 16:04
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/09/2024 18:02
Processo Reativado
-
18/09/2024 17:00
Juntada de Petição de tipo
-
18/09/2024 16:28
Juntada de Petição de tipo
-
17/09/2024 06:19
Arquivado Definitivamente
-
14/09/2024 02:49
Decorrido prazo de parte
-
12/09/2024 01:43
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 21:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/09/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 12:12
Recebidos os autos
-
27/08/2024 12:12
Recebidos os autos
-
23/08/2024 12:00
Transitado em Julgado em data
-
22/03/2024 12:50
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2024 12:50
Remetidos os Autos para destino.
-
22/03/2024 12:50
Remetidos os Autos para destino.
-
18/03/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 18:31
Juntada de Petição de tipo
-
22/02/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 20:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/02/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 09:35
Juntada de Petição de tipo
-
17/01/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 20:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/01/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 10:55
Recebidos os autos
-
18/12/2023 10:55
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 10:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/12/2023 12:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/12/2023 16:03
Juntada de Petição de tipo
-
04/12/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 20:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/12/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 10:17
Juntada de Petição de tipo
-
30/10/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 20:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/10/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 11:39
Recebidos os autos
-
26/10/2023 11:39
Expedição de tipo de documento.
-
26/10/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 11:23
Julgado procedente o pedido
-
06/09/2023 13:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/09/2023 10:15
Juntada de Petição de tipo
-
04/09/2023 20:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/09/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 02:43
Decorrido prazo de parte
-
08/08/2023 10:25
Juntada de tipo de documento
-
04/08/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 20:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/08/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 18:17
Recebidos os autos
-
01/08/2023 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 05:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/02/2023 18:18
Juntada de Petição de tipo
-
27/02/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 15:06
Juntada de Petição de tipo
-
23/02/2023 20:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/02/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 23:13
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 08:01
Juntada de tipo de documento
-
10/02/2023 14:52
de Instrução e Julgamento
-
10/02/2023 14:23
Remetidos os Autos para destino.
-
08/02/2023 08:31
Juntada de Petição de tipo
-
26/01/2023 04:23
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 20:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/01/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 17:08
Expedição de tipo de documento.
-
11/01/2023 17:08
de Instrução e Julgamento
-
11/01/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 13:33
Expedição de tipo de documento.
-
11/01/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 14:50
Recebidos os autos
-
08/12/2022 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 16:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/10/2022 16:11
Decorrido prazo de parte
-
30/09/2022 11:50
Juntada de Petição de tipo
-
09/09/2022 11:11
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 20:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/09/2022 07:34
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 10:55
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 18:57
Recebidos os autos
-
29/08/2022 18:57
Decisão ou Despacho
-
18/05/2022 10:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/05/2022 19:50
Juntada de Petição de tipo
-
13/05/2022 19:35
Juntada de Petição de tipo
-
10/05/2022 14:46
Juntada de Petição de tipo
-
27/04/2022 10:24
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 20:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/04/2022 07:33
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 05:34
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 17:33
Recebidos os autos
-
24/03/2022 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 02:41
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 09:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/12/2021 01:34
Decorrido prazo de parte
-
08/12/2021 15:21
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 18:12
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
03/12/2021 18:12
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
03/12/2021 18:11
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
03/12/2021 16:28
de Conciliação
-
24/11/2021 10:20
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2021 15:04
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
18/10/2021 15:04
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
18/10/2021 15:04
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 20:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/10/2021 07:33
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 12:32
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 15:06
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 15:04
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2021 14:38
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 14:34
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2021 14:34
de Instrução e Julgamento
-
29/09/2021 16:42
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 18:28
Recebidos os autos
-
27/09/2021 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2021 01:25
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 00:56
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 13:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/07/2021 09:15
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 12:35
Juntada de Petição de tipo
-
21/06/2021 17:41
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2021 20:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/06/2021 07:33
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 21:13
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 17:08
Juntada de Petição de tipo
-
25/05/2021 11:31
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2021 20:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/05/2021 07:41
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 14:08
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 15:09
Juntada de Petição de tipo
-
04/05/2021 13:24
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2021 20:49
Juntada de tipo de documento
-
13/04/2021 14:15
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 14:41
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2021 14:28
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2021 08:52
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2021 20:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/03/2021 07:44
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2021 13:09
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2021 13:09
Expedição de tipo de documento.
-
05/03/2021 18:15
Recebidos os autos
-
05/03/2021 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 21:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/02/2021 21:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/02/2021 16:24
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 07:09
Realizado cálculo de custas
-
10/02/2021 11:53
Juntada de Petição de tipo
-
05/02/2021 07:57
Realizado cálculo de custas
-
18/01/2021 16:54
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2021 20:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/01/2021 07:43
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2021 14:08
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2020 20:15
Recebidos os autos
-
15/12/2020 20:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2020 13:44
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2020 13:44
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2020 12:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/11/2020 09:08
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
24/11/2020 09:08
Expedição de tipo de documento.
-
24/11/2020 09:03
Realizado cálculo de custas
-
24/11/2020 09:03
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2020
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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