05/09/2025 16:13

Prazo em Curso
05/09/2025 02:41

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:43

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804399-29.2024.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ivo dos Santos Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS) Agravado: Omni S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
04/09/2025 11:15

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 11:15

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:05

Processo Dependente Iniciado
19/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804399-29.2024.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ivo dos Santos Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS) Recorrido: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Ante o exposto, quanto aos arts. 6º, V, 39, V, e 51, IV, todos do CDC, estando o acórdão recorrido de acordo com o entendimento do e.

STJ (Temas 24, 25, 26, e 27), com fundamento no art. 1.030, I, b, do CPC, nega-se seguimento ao presente Recurso Especial interposto por Ivo dos Santos.

I.C.
22/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804399-29.2024.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ivo dos Santos Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS) Recorrido: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
02/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804399-29.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Ivo dos Santos Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS) Embargado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

Recurso conhecido e não acolhido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
27/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804399-29.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Ivo dos Santos Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS) Embargado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804399-29.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Apelante: Ivo dos Santos Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804399-29.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Ivo dos Santos Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809257-76.2018.8.12.0001

Barbosa Industria de Sorvetes e Picole L...

Eliana Rodrigues

Advogado: Alexandre Teodoro Winckler

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2018 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0807619-34.2020.8.12.0002

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Alex Ferreira Mativi

Advogado: Jose Paulo Sabino Teixeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2020 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0800475-86.2023.8.12.0007

Alaide Atanazio da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ana Maria Gouveia Pelarin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2023 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0804129-65.2024.8.12.0001

Gabriel Nomerg Silva

Colegio Harmonia Eireli

Advogado: Ana Carolina Rojas Pavao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0804399-29.2024.8.12.0021

Ivo dos Santos

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Martinho Lutero Mendes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2024 16:50

Exibir Processo