08/04/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:54

Recebidos os autos
11/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:17

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Aparecida Bastos Aranha Fernandes (OAB 42977/GO) Processo 0804660-03.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Pedro Muniz Pires - Fica a parte autora intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobre f. 110-152.
18/01/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:46

Processo Reativado
16/01/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 11:12

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS), Juliana Aparecida Bastos Aranha Fernandes (OAB 42977/GO) Processo 0804660-03.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Pedro Muniz Pires - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos constam, ulgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONDENAR a requerida a pagar título de danos materiais, no pagamento da quantia de R$ 729,60 (setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), acrescido de correção monetária pelo índice IGPM/FGV, desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% ao mês a contar da citação (art. 487, I, CPC); · CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a parte autora, acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). sso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26-9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
02/12/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:24

Recebidos os autos
29/11/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:15

Homologada a Transação
26/11/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 12:21

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0804660-03.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Foi conferido prazo de 24h, a contar desta audiência para a parte autora juntar substabelecimento.
18/11/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:15

de Conciliação
12/11/2024 21:31

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:26

de Conciliação
06/11/2024 13:24

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 21:02

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 11:24

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
07/09/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 10:21

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Aparecida Bastos Aranha Fernandes (OAB 42977/GO) Processo 0804660-03.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Pedro Muniz Pires - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, designei Audiência de Conciliação para o dia 06/11/2024, às 13:15horas.

Nada mais.
25/07/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:42

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 14:23

Recebidos os autos
11/07/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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