21/07/2025 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Marcos Ferriol Fossati (OAB 6037/MS), Luiz Eugênio Moreira Freire (OAB 19643/MS) Processo 0805004-32.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Doralice Cassimiro de Souza Olah - Réu: José Carvalho Aguilera Junior - DECISÃO: Decidiu o MM.

Juiz: "Apresente a autora, em 10 dias, os extratos e comprovantes dos gastos com cartões de crédito e da tabela de f. 27.

Apresentados os documentos ou não, intimem-se as partes para alegações finais em 15 dias, sucessivamente.

Saem os presentes intimados".

NADA MAIS.
21/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:37

de Instrução e Julgamento
15/05/2025 22:30

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Marcos Ferriol Fossati (OAB 6037/MS), Luiz Eugênio Moreira Freire (OAB 19643/MS) Processo 0805004-32.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Doralice Cassimiro de Souza Olah - Réu: José Carvalho Aguilera Junior - Intime-se o requerido para que se manifeste, em 5 (cinco dias), sobre o teor da certidão de fl. 287 e a requerente, para que atualize o seu endereço e confirme a presença na audiência de instrução, diante da certidão negativa de intimação.
12/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:30

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:08

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 16:44

de Instrução e Julgamento
02/04/2025 18:28

Recebidos os autos
02/04/2025 18:28

Decisão ou Despacho
14/03/2025 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 09:50

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 06:31

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Marcos Ferriol Fossati (OAB 6037/MS), Luiz Eugênio Moreira Freire (OAB 19643/MS) Processo 0805004-32.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Doralice Cassimiro de Souza Olah - Réu: José Carvalho Aguilera Junior - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se acerca do teor de fls. 224/229 e 250/269. ********** INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do teor de fls. 230/249.
13/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 22:01

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 21:31

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:32

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Marcos Ferriol Fossati (OAB 6037/MS), Luiz Eugênio Moreira Freire (OAB 19643/MS) Processo 0805004-32.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Doralice Cassimiro de Souza Olah - Réu: José Carvalho Aguilera Junior - I) Passo ao saneamento e à organização do processo, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil; II) Da inépcia da inicial: A falta de indicação na exordial da qualificação completa (como endereço eletrônico, estado civil, profissão), das provas ou da pretensão de audiência de conciliação não enseja em inépcia, especialmente quando indicados os fatos, os fundamentos jurídicos e os pedidos, sem olvidar que os pedidos decorrem logicamente da narração dos fatos, sem qualquer dificuldade para defesa ou incompatibilidade entre os pedidos, tanto é que apresentada contestação (f. 105-31).

Logo, com fundamento no artigo 330, § 1.º, do CPC, rejeito a preliminar de inépcia; Da ilegitimidade ativa: A caminhonete está em nome de Doralice Cassimiro de Souza Olah (f. 81, 136 e 147), inclusive o financiamento do veículo também foi feito em nome da autora (f. 66-9), logo, evidente sua legitimidade para propositura da presente ação, isto é, reintegração de posse do bem.

O fato de constar que o requerido pagou pelo veículo ou negociou diretamente com o estabelecimento comercial não impede o ajuizamento do feito por Doralice Cassimiro de Souza Olah, certo que os fatos mencionados na contestação dependem de prova (f. 109-11).

Desse modo, também afasto esta preliminar de ilegitimidade; III) Sem possibilidade de julgamento antecipado, fixo como pontos controvertidos: 1) Propriedade do veículo; 2) Empréstimo da caminhonete; 3) Pagamento e posse do bem pelo requerido; 4) Reintegração de posse; 5) Danos materiais, morais e seu quantum; 6) Litigância de má-fé; IV) O ônus da prova obedecerá o disposto no artigo 373, incisos I e II, ambos do CPC, pois ausente especificidade que importe na inversão ou dificuldade de qualquer das partes na produção da prova; V) Intimem-se as partes para, em 15 dias, especificarem e justificarem eventuais provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão; VI) Caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol em 15 dias, nos termos do artigo 357, § 4.º, do CPC; VII) Este juízo já deferiu o pedido de tutela de urgência para reintegração de posse do veículo (f. 89-91), ao que incabível novo deferimento ou concessão de busca e apreensão, como pretendido às f. 179, 185, 197 e 218-9.

Além disso, para expedição de mandado, crível a indicação do endereço, sem possibilidade de expedição para cumprimento em local incerto.

Logo, indefiro o pedido de busca e apreensão e expedição de mandado para cumprimento em endereço incerto (f. 179, 185, 197 e 218-9), com anotação de que já deferida a liminar de reintegração de posse, de forma que basta apenas a indicação de endereço para desentranhamento do mandado e cumprimento; VIII) Como já apresentada impugnação à contestação às f. 175-9, incabível nova apresentação como feito às f. 181-6 e 193-8, dada a preclusão consumativa.

Desse modo, determino o desentranhamento das peças de f. 181-6 e 193-8, com entrega a seu subscritor; IX) Intime-se, ainda, José Carvalho Aguilera Junior para, em 15 dias, comprovar sua hipossuficiência econômica, com juntada de cópias das declarações de imposto de rendas dos anos-exercícios de 2023/2024, certidão de imóveis da CRI de Dourados-MS e Detran, além dos holerites/proventos referentes aos últimos 3 meses, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.
09/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:25

Recebidos os autos
07/01/2025 17:25

Decisão ou Despacho
14/11/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 18:14

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2024 14:36

de Conciliação
09/10/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Marcos Ferriol Fossati (OAB 6037/MS), Luiz Eugênio Moreira Freire (OAB 19643/MS) Processo 0805004-32.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Doralice Cassimiro de Souza Olah - Réu: José Carvalho Aguilera Junior - I) Mantenho a decisão de f. 89-91 por seus próprios fundamentos; II) Intime-se a autora para, querendo, em 15 dias, apresentar impugnação à contestação.
17/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:58

Recebidos os autos
13/09/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:20

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2024 13:20

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Eugênio Moreira Freire (OAB 19643/MS) Processo 0805004-32.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Doralice Cassimiro de Souza Olah - Réu: José Carvalho Aguilera Junior - Diante do exposto, com fundamento no artigo 300 do NCPC, defiro o pedido a tutela de urgência formulado por Doralice Cassimiro de Souza Olah em desfavor de José Carvalho Aguilera Junior para determinar a reintegração da posse do veículo Toyota Hilux CD SR XA4 FD, cor preta, ano 2021, placas REY6G26, chassi 8AJBA3CD4M1690789 à requerente.

Expeça-se mandado de reintegração.

Recebo a emenda à inicial de f. 85-6.

Cite-se o requerido para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência.

Consigne-se no mandado de citação, bem como na intimação da requerente, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9.º, CPC) e, não realizado o acordo, o requerido poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil.

Caso não haja acordo, aguarde-se o decurso do prazo de resposta.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para impugnação em 15 dias.

Anote-se a prioridade de tramitação do estatuto da pessoa idosa.

P.I.C.*****Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 09/10/2024 Hora 14:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.
26/08/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2024 17:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2024 17:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2024 17:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 17:45

de Instrução e Julgamento
21/08/2024 18:28

Recebidos os autos
21/08/2024 18:28

Concedida a Medida Liminar
16/08/2024 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Eugênio Moreira Freire (OAB 19643/MS) Processo 0805004-32.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Doralice Cassimiro de Souza Olah - Réu: José Carvalho Aguilera Junior - I) Defiro os benefícios da justiça gratuita; II) Intime-se a requerente para, em 5 dias, juntar cópia integral dos documentos de f. 25-7, como determinado às f. 32 e 71, sob pena de indeferimento da inicial.
31/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:38

Recebidos os autos
15/07/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:13

Recebidos os autos
20/06/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:40

Recebidos os autos
20/05/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 12:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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