14/07/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:55

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 08:15

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Bueno do Amaral (OAB 27880A/MS) Processo 0900526-89.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Lidiane De Paula Mendonca - Intimação acerca do cadastramento da execução do ANPP, conforme manifestação ministeria de fl. 139
10/02/2025 23:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 16:33

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:09

Recebidos os autos
04/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 14:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/01/2025 19:16

Recebidos os autos
13/01/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 17:37

Recebidos os autos
21/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 01:38

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Bueno do Amaral (OAB 27880A/MS) Processo 0900526-89.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Lidiane De Paula Mendonca - Intimação acerca da homologação do acordo de não persecução penal, conforme termo de assentada de fls. 128
30/09/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 15:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:45

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
20/09/2024 17:24

de Instrução e Julgamento
13/09/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:23

Recebidos os autos
04/09/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 12:42

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:07

Recebidos os autos
22/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 01:47

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 14:36

Apensado ao processo numero do processo
15/08/2024 14:36

Desapensado do processo número do processo
15/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:11

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 16:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/08/2024 14:15

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 14:15

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Bueno do Amaral (OAB 27880A/MS) Processo 0900526-89.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigada: Lidiane De Paula Mendonca - Intimação da defesa quanto ao teor do despacho de fls. 97: "Vistos, etc.

Ante a manifestação ministerial de fls. 82/84, designo audiência para o dia 19/09/2024, às 17:15 horas, para homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4 do art. 28-A do Código de Proceso Penal.

Intime-se pesoalmente a investigada para comparecer ao ato, acompanhado de seu defensor.

Intime-se a defesa da investigada. Às providências."
24/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:17

Recebidos os autos
23/07/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 09:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/07/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:16

Recebidos os autos
11/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 10:28

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 19:30

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 19:28

Processo Reativado
02/07/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 13:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/02/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:07

Apensado ao processo numero do processo
12/01/2024 17:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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