16/09/2025 00:23

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
08/09/2025 13:30

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 13:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:27

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
03/09/2025 13:59

Prazo em Curso
29/08/2025 18:59

Juntada de NULL
23/07/2025 13:24

Prazo em Curso
23/07/2025 13:23

Expedição de Mandado.
22/07/2025 19:52

Expedição em análise para assinatura
14/07/2025 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 12:59

Prazo em Curso
09/06/2025 12:58

Expedição de Carta.
06/06/2025 19:01

Expedição em análise para assinatura
06/06/2025 18:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.
12/05/2025 15:46

Prazo em Curso
09/05/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS) Processo 0803488-17.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: S.

F.

L.

J. - Ré: A.

C.

R.

N. - Intimação da parte requerente para efetuar o pagamento da guia de custas de fls. 233-234, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
08/05/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 16:08

Emissão da Relação
07/05/2025 16:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/05/2025 16:00

Parcelamento de Custas Cancelado
06/05/2025 16:28

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 16:31

Prazo em Curso
04/04/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS) Processo 0803488-17.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Feliciano Lopes Junior - Ré: Ana Claudia Ramos Novaes - F. 228: Destarte, com fundamento nos artigos 82, 290 e 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito e determino seja feita anotação na distribuição, que esta fica sem produzir os efeitos legais, como se cancelada.

Custas pela parte autora.

Anote-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 15:11

Emissão da Relação
07/03/2025 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:56

Registro de Sentença
07/03/2025 16:56

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
27/02/2025 15:08

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.
04/02/2025 13:40

Prazo em Curso
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS) Processo 0803488-17.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Feliciano Lopes Junior - Ré: Ana Claudia Ramos Novaes - Intimação da parte requerente acerca das guias de custas parceladas geradas às fls. 213-224, em 06 parcelas conforme decisão de fls. 193-209, para providenciar o pagamento nos respectivos prazos, sendo que o vencimento da primeira parcela ocorrerá em 20/02/2025 e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.
29/01/2025 20:40

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 15:01

Emissão da Relação
28/01/2025 14:59

Parcelamento de Custas Iniciado
28/01/2025 14:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/01/2025 14:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/01/2025 14:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/01/2025 14:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/01/2025 14:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/01/2025 14:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/01/2025 14:50

Parcelamento de Custas Cancelado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS) Processo 0803488-17.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Feliciano Lopes Junior - Dê-se ciência às partes acerca do v.

Acórdão de fls. 193/209, o qual, por unanimidade, negou provimento ao recurso. Às providências e intimações necessárias.
13/01/2025 20:32

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 18:06

Emissão da Relação
22/11/2024 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:13

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:46

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:45

Juntada de Ofício
11/11/2024 13:03

Prazo em Curso
29/10/2024 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/09/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 15:21

Emissão da Relação
12/09/2024 10:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:36

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS) Processo 0803488-17.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Feliciano Lopes Junior - Ré: Ana Claudia Ramos Novaes - F. 172: Cumpra-se, imediatamente, a v. decisão proferida pela Instância Superior às fls. 166/171, a qual deu parcial provimento ao recurso, a fim de conceder o parcelamento das custas processuais em 06 (seis) prestações.

Dê-se ciência à parte autora. Às providências necessárias.

INTIMAÇÃO da parte requerente acerca das guias de custas geradas nos autos, para pagamento no prazo estipulado na decisão.
09/09/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 13:16

Emissão da Relação
06/09/2024 13:14

Parcelamento de Custas Iniciado
06/09/2024 13:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/09/2024 13:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/09/2024 13:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/09/2024 13:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/09/2024 13:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/09/2024 13:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/09/2024 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:40

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:40

Juntada de Ofício
29/08/2024 13:29

Prazo em Curso
21/08/2024 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/08/2024 14:28

Informação do Sistema
29/07/2024 18:17

Prazo em Curso
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Barbosa Cuppari (OAB 185054/SP), Luciana Ferreira Batista (OAB 16430/MS) Processo 0803488-17.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Feliciano Lopes Junior - Ré: Ana Claudia Ramos Novaes - F. 153: Indefiro o pedido de justiça gratuita, posto que o requerente possui diversos bens, conforme se extrai dos autos nº 08000964-81.2023.8.12.0021, bem como, analisando os extratos das contas bancárias do requerente (física e jurídica), às fls. 130/152, demonstram a possibilidade do mesmo em arcar com o pagamento das custas processuais.

Decorrido o prazo para eventual recurso de agravo de instrumento (art. 101 do CPC), intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas processuais.
25/07/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 15:17

Emissão da Relação
02/07/2024 09:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/06/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2024 10:32

Outras Decisões
18/06/2024 14:00

Conclusos para decisão
13/06/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 18:49

Prazo em Curso
22/05/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
22/05/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 17:49

Emissão da Relação
30/04/2024 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:05

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/04/2024 17:50

Apensado ao processo numero do processo
19/04/2024 17:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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