24/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 13:47

Transitado em Julgado em "data"
31/01/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:53

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
31/01/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800657-84.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Rubens Roberto do Nascimento Advogada: Alyne Alves de Queiroz (OAB: 10358/MS) Apelado: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DANO MORAL IN RE IPSA.

O desconto indevido de valores gera dano moral in re ipsa.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/01/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:45

Provimento
22/01/2025 02:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800657-84.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Rubens Roberto do Nascimento Advogada: Alyne Alves de Queiroz (OAB: 10358/MS) Apelado: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Julgamento Virtual Iniciado
21/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:25

Inclusão em pauta
21/01/2025 00:48

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
21/01/2025 00:01

Publicação
21/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800657-84.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Rubens Roberto do Nascimento Advogada: Alyne Alves de Queiroz (OAB: 10358/MS) Apelado: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/01/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 09:30

Expedição de "tipo de documento".
20/01/2025 09:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/01/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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