29/08/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 12:29

Documento Digitalizado
29/08/2025 12:28

Certidão
22/07/2025 03:15

Certidão
16/07/2025 15:41

Certidão
11/07/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 07:30

Certidão
11/07/2025 07:29

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
11/07/2025 07:21

Certidão
11/07/2025 07:16

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
10/07/2025 22:14

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
10/07/2025 03:20

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0802252-94.2023.8.12.0011/50005 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Coxim – MS Procurador: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Agravada: Dominga Andrade Corrêa Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Advogado: Johnny Guerra Gai (OAB: 9646/MS) Interessado: Município de Coxim Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
09/07/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 18:01

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
08/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 14:08

Recurso Especial
07/07/2025 18:48

Conclusos para admissibilidade recursal
07/07/2025 10:32

Certidão
12/06/2025 14:30

Certidão
10/06/2025 11:47

Prazo em Curso
10/06/2025 10:47

Certidão
10/06/2025 10:47

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
09/06/2025 02:39

Certidão de Publicação - DJE
09/06/2025 01:33

Certidão de Publicação - DJE
09/06/2025 00:01

Publicação
09/06/2025 00:01

Publicação
06/06/2025 13:33

Remessa à Imprensa Oficial
06/06/2025 13:32

Remessa à Imprensa Oficial
06/06/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:19

Processo Dependente Iniciado
14/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802252-94.2023.8.12.0011/50003 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Coxim – MS Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Recorrido: Dominga Andrade Corrêa Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Advogado: Johnny Guerra Gai (OAB: 9646/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Coxim - MS.

I.C.
03/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802252-94.2023.8.12.0011/50003 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Coxim – MS Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Recorrido: Dominga Andrade Corrêa Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Advogado: Johnny Guerra Gai (OAB: 9646/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802252-94.2023.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Coxim – MS Procurador: Regis Ottoni Rondon (OAB: 8021/MS) Embargada: Dominga Andrade Corrêa Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Advogado: Johnny Guerra Gai (OAB: 9646/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802252-94.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Dominga Andrade Corrêa Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Advogado: Johnny Guerra Gai (OAB: 9646/MS) Recorrido: Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Coxim - Impc Advogado: Regis Ottoni Rondon (OAB: 8021/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Dominga Andrade Corrêa.
28/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802252-94.2023.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Coxim – MS Procurador: Regis Ottoni Rondon (OAB: 8021/MS) Embargada: Dominga Andrade Corrêa Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Advogado: Johnny Guerra Gai (OAB: 9646/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802252-94.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Dominga Andrade Corrêa Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Advogado: Johnny Guerra Gai (OAB: 9646/MS) Recorrido: Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Coxim - Impc Advogado: Regis Ottoni Rondon (OAB: 8021/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
02/12/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802252-94.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coxim Apelante: Dominga Andrade Corrêa Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Advogado: Johnny Guerra Gai (OAB: 9646/MS) Apelante: Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Coxim – MS Advogado: Regis Ottoni Rondon (OAB: 8021/MS) Apelado: Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Coxim - Impc Advogado: Regis Ottoni Rondon (OAB: 8021/MS) Apelada: Dominga Andrade Corrêa Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Coxim - MS para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca de possível inovação recursal no tocante ao pedido de reconhecimento de ilegitimidade passiva.

Publique-se e intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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